Linha de frente: Parlamentares do PT ultrapassam 100 Projetos de Lei contra a pandemia

Da Redação, Agência Todas

Nesta semana, as mulheres parlamentares do PT atingiram a marca de 105 Projetos de Lei apresentados na defesa da população contra o Coronavírus, em todo país. Esta é a semana 6 do levantamento “Mulheres Parlamentares do PT Contra o Covid-19”, realizado pelo projeto Elas Por Elas. 

No total, as mulheres do PT que ocupam espaços no legislativo já tomaram 162 iniciativas, sendo 105 Projetos de Lei, de autoria ou coautoria de 28 parlamentares petistas. Até agora, são  11 deputadas federais, 11 estaduais e 6 vereadoras do na linha de frente do Brasil inteiro. O levantamento considera todo tipo de medida oficial tomada no âmbito legislativo visando proteger a população e beneficiar as famílias de baixa renda. Além dos PL’s, elas apresentaram 23 requerimentos, 7 ofícios entre outras iniciativas como emenda parlamentar, projetos de resolução, indicação, minutas e representações.  

 

 

Sozinha ando bem, mas com você ando melhor.

 

Na última semana, dez deputadas federais do PT apresentaram 19 Projetos de Lei na defesa da população contra o Coronavírus. A maior parte desses projetos foram apresentados em conjunto, por meio de coautoria, fortalecendo a articulação da aprovação dessas medidas e permitindo maior possibilidade de tramitação para votar.  As parlamentares Benedita da Silva (RJ), Rosa Neide (MT), Marília Arraes (PE), Erika Kokay (DF), Margarida Salomão (MG), Rejane Dias (PI), Natália Bonavides (RN), Gleisi Hoffmann (PR) Luizianne Lins (CE) e Maria do Rosário (RS) foram as responsáveis pelo avanço das medidas contra o Covid-19 dos últimos dias. 

O destaque das últimas medidas é o caráter de urgência que a pandemia vem acelerando no país, ainda mais diante de um governo federal que nega as orientações sanitárias internacionais. 

A realização emergencial do Revalida e o Plano Emergencial em defesa dos territórios indígenas estavam entre as prioridades apresentadas pelas deputadas federais. Permitir a realização do “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos” possibilita que mais médicos possam atuar em território brasileiro, elevando a capacidade de atendimento no país. Já focado nos indígenas, principalmente na situação alarmante do Amazonas, as deputadas exigiram medidas urgentíssimas, além da aprovação do Plano Emergencial para assegurar a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19. 

Profissionais de saúde. Dentre as medidas apresentadas, está o reconhecimento de falecimento por Covid-19 como acidente trabalhista para servidores públicos (civil, militar e área da saúde), garantindo pagamento de pensão especial vitalícia para a família de quem vai para o front dessa guerra. 

 

Proibir a reintegração de posse, proteger direito trabalhista, garantir financiamento do SUS também estão na lista de ações tomadas pelas mulheres do PT na linha de frente contra o Coronavírus. 

 

 

Transparência e compartilhamento de informações

 

O levantamento “Parlamentares mulheres contra o Covid-19” é uma iniciativa do projeto Elas Por Elas que busca fortalecer e ampliar a participação de mulheres na política. O estudo constatou um aumento crescente de ações femininas do Partido dos Trabalhadores no parlamento.

Para continuar a proteger as trabalhadoras a população mais vulnerável em todo país, disponibilizamos, o projeto Elas Por Elas disponibiliza publicamente as iniciativas para possibilitar agilidade e troca de soluções entre parlamentares de todo país. Os dados sistematizados das iniciativas das parlamentares estão disponíveis nessa planilha, em que é possível acompanhar as atualizações em tempo real. 

O objetivo é divulgar os projetos, medidas e exigências das parlamentares petistas, na luta contra o vírus e para proteger a população trabalhadora e mais vulnerável. 

 

Importante: Como as coautorias deram o tom desde a quinta semana, o levantamento do Projeto Elas Por Elas precisou atualizar as formas de entrada e contabilização por Estado, de modo que há uma distribuição mais precisa da atuação das parlamentares por Estado. 

A contabilidade e a entrada de iniciativas únicas permanecem rigorosamente as mesmas, garantindo a fiabilidade dos dados. Para ter maior controle, criamos um ID para cada iniciativa que não corresponde necessariamente à ordem de prioridade, tampouco data de entrada.