Livro de Marcelo Neves chega à final de concurso internacional

A votação para a escolha da mais importante obra do constitucionalismo moderno chegou a sua fase final. O livro “A constitucionalização simbólica”, do jurista brasileiro Marcelo Neves, é um dos finalistas. O concorrente é o livro “On revolution”, de Hannah Arendt, de 1963. A votação vai até este dia 19 de novembro.

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“O livro contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito”, de acordo com a professora alemã Ingeborg Maus, da Universidade de Frankfurt. O livro de Marcelo Neves teve ampla repercussão no exterior, especialmente na Alemanha, onde foi citado, por exemplo, pelo filósofo Jürgen Habermas e Niklas Luhmann.

“A constitucionalização Simbólica”, livro publicado inicialmente no Brasil em 1994 pela editora Acadêmica, de São Paulo, foi publicado na Alemanha pela renomada editora alemã Duncker und Humblot, de Berlin, em 1998, em versão ampliada escrita em alemão pelo autor.

Com base nessa edição, foi publicada a 2ª edição brasileira pela Martins Fontes, em 2007. Em 2011 saiu a 3ª edição pela WMF Martins Fontes. Em 2017 foi publicada uma edição em espanhol, no Peru.

A constitucionalizacão simbólica diz respeito a textos constitucionais que declaram os direitos fundamentais e o limite e controle do poder político, segundo Neves. Mas essa sua dimensão central, esclarece, “tem sobretudo uma função políticoa simbólica, sendo fraca a sua força normativa concreta e a sua eficácia social”.

Para o autor, “essa função hipertroficamente simbólica em detrimento da eficácia social cria uma ilusão ideológica para legitimar os detentores de poder, que invocam o texto constitucional como prova da existência de um Estado democrático de Direito no país”.

O texto, no entanto, “também serve simbolicamente para os movimentos sociais que criticam os detentores de poder por não cumprirem as normas constitucionais”, afirma Neves.

“A constitucionalização simbólica é típica dos países periféricos, que passaram por um passado colonial e sofrem os impactos negativos do neocolonialismo e imperialismo” diz ainda. “Mas há uma tendência de se alastrar para os países centrais no âmbito do desenvolvimento da sociedade global do presente”, destaca.

Hear from Marcelo Neves, author of "La constitucionalización simbólica" (2017), a finalist in our contest to crown "The Most Important Book in Modern Constitutionalism."

Voting is now open here: https://t.co/gPAFjordQG https://t.co/aTTihLwJOD pic.twitter.com/RrXO4XzBsO

— Richard Albert (@RichardAlbert) November 13, 2020

Veja a tradução da entrevista:

Caro Richard, muito obrigado pelo convite.

Claro, não se trata aqui de comparar a importância do meu livro com obras influentes de pensadores como Kelsen, Arendt, Rawls entre muitos outros.
São referências obrigatórias para nós. No entanto, acho que o fato de que algumas pessoas votaram no meu livro tem a ver com uma espécie de resistência a apenas uma forma de pensar e escrever na dominante teoria constitucional.

A hegemonia do mainstream às vezes pode ser sufocante. Somos compelidos a usar o mesmo vocabulário e até mesmo a confirmar o modelo dominante.
O que precisamos agora é cada vez mais abrir a discussão global sobre teoria constitucional para outras formas de pensar e escrever, especialmente quando surgem no chamado “sul global” ou, como prefiro, quando
emergem das periferias da sociedade mundial.

Muito obrigado!

O autor

Com extensa produção científica e trabalhos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior, Marcelo Neves é considerado um dos expoentes do pensamento jurídico brasileiro. Formado pela Faculdade de Direito de Recife, fez doutorado na Alemanha e realizou estudos de pós-doutorado também na Inglaterra, Suíça e Itália. Lecionou em diversas instituições brasileiras e internacionais e atualmente é professor titular de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB).

Além de intensa atividade acadêmica, a trajetória de Marcelo Neves é marcada também por uma participação ativa na vida política do país desde a juventude, ainda no período da ditadura militar. Seu engajamento no movimento docente vem desde a greve das universidades federais em 1984. Em 2018, á convite do presidente Lula, se filiou ao PT e concorreu a uma vaga para o Senado Federal, pelo Distrito Federal.

Da Redação