Lula na COP: O Brasil está de volta por um planeta saudável e justo

O Brasil voltou a ser, nesta quarta-feira (16), graças a Lula, protagonista internacional na defesa do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas, à fome e à desigualdade no mundo.

Convidado a participar da COP 27, a conferência sobre o clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Egito, Lula fez um aguardado discurso no qual avisou que “o Brasil está de volta”.

“Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável”, anunciou logo no início de sua fala.

E, em seguida, detalhou sua visão de um planeta saudável: “Um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada”. (Assista abaixo e leia aqui a íntegra do discurso).

O presidente eleito do Brasil defendeu que o combate às mudanças climáticas passa necessariamente pela luta contra a desigualdade. “Ninguém está a salvo. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis. A desigualdade entre ricos e pobres manifesta-se até mesmo nos esforços para a redução das mudanças climáticas”, ressaltou.

E essa luta deve ser de todos. Afinal, assim como não existem dos Brasis, conforme ele salientou logo após ser eleito, não existem duas Terras. “Somos uma única espécie, chamada Humanidade, e não haverá futuro enquanto continuarmos cavando um poço sem fundo de desigualdades entre ricos e pobres.”

Desejo de trazer a COP 28 para o Brasil

Como uma forma de mostrar ao mundo o real interesse em preservar seus biomas e colaborar com o combate às mudanças climáticas, Lula anunciou, antes de seu discurso, o desejo de que a próxima COP, a ser realizada em 2025, ocorra no Brasil.

“Vamos falar com o secretário-geral da ONU e vamos pedir pra que essa COP de 2025 seja feita no Brasil”, disse o presidente eleito. “Na Amazônia, tem dois estados para receber qualquer conferência internacional, que são o Amazonas e o Pará”, completou.

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O anúncio foi feito ao lado de governadores dos estados brasileiros que abrigam a Amazônia, que levaram ao Egito uma carta em defesa da união internacional para que se mantenha a floresta de pé sem que se esqueça do desenvolvimento econômico e social da população que vive na região.

“Precisamos da floresta viva, isto é, capaz de prover serviços ambientais e gerar remuneração por eles e pelos produtos dela derivados. Essa noção de vida é o marco que nos permitirá a monetização da floresta enquanto nova ‘commodity’ no mercado de bens e serviços ambientais”, diz um trecho do documento (leia a íntegra abaixo).

O documento é assinado pelos governadores do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva; do Acre, Gladson de Lima Cameli; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; do Tocantins, Wanderlei Barbosa; e de Rondônia, Marcos Rocha.

Na terça-feira (15), Lula teve encontros com diferentes autoridades de organismos internacionais e governos de outros países, incluindo os enviados dos Estados Unidos, John Kerry, e da China, Xie Zhenhua (veja tuíte abaixo).

Me reuni agora há pouco com @JohnKerry, dos EUA, e Xie Zhenhua, da China, que representam seus países, as duas maiores economias do mundo, no debate climático na #COP27.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/njuGN0WkRK

— Lula (@LulaOficial) November 15, 2022

Carta dos governadores pela Amazônia

Sabedores da importância estratégica da Amazônia para o desenvolvimento nacional, os Governadores dos nove estados da Amazônia Legal reafirmam seu compromisso e seu espírito de cooperação em favor de políticas orientadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável da Região.

Nesse novo quadro político resultante das eleições de outubro de 2022, expressamos a disposição em construir uma relação profícua e eficaz com o Governo Federal, baseada no respeito democrático, na observância da Constituição e do diálogo com os poderes constituídos nas esferas estadual e federal.

A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e nos Acordos de Paris.

A Amazônia é uma região de superlativos, contradições, desafios e oportunidades. A Amazônia também é um espaço multicultural cuja diversidade é um dos elementos que definem a identidade brasileira. A riqueza dos seus recursos naturais foi o motor, em diferentes momentos históricos, do desenvolvimento econômico e da projeção geopolítica do Brasil.

As transformações econômicas então geradas foram, porém, incapazes de reduzir as desigualdades e erradicar a pobreza extrema. O modelo de desenvolvimento vigente, para ser economicamente pujante, trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente.

Mudar isso requer uma nova cooperação entre os Estados da Amazônia legal e o Governo federal, orientada pela ciência, pela estabilidade e reforço institucional e impulsionada pela determinação e pela vontade política de ambas as partes. Essa cooperação demanda retomar o diálogo construtivo com os demais países amazônicos de modo a fortalecer sua concertação, bem como reforçar a capacidade de atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Um aspecto importante: nos últimos quatro anos os Estados da Amazônia alcançaram um nível de capacidade de relacionamento com organismos internacionais, com a sociedade civil, com instituições financeiras e até mesmo entre si que deve ser incentivado não pode mais retroceder e apoiado pelo novo governo federal no afã de se alcançar a melhor cooperação possível.

Urge superar a assimetria entre as responsabilidades legais assumidas pelas unidades subnacionais e suas precárias capacidades estruturais e financeiras. Esta contradição prejudica a presença e a efetividade de nossas ações no território, derivadas, em grande parte, da histórica centralização e do distanciamento do ente federal em relação à realidade amazônica.

No contexto dessa colaboração, propomos um esforço conjunto que permita maior celeridade na tramitação dos apoios internacionais, em particular aqueles na área financeira, de modo a transformar a realidade da floresta e das comunidades locais em prazos mais curtos.

Precisamos da floresta viva, isto é, capaz de prover serviços ambientais e gerar remuneração por eles e pelos produtos dela derivados. Essa noção de vida” é o marco que nos permitirá a monetização da floresta enquanto nova “commodity” no mercado de bens e serviços ambientais.

A posição de liderar uma região vasta, complexa e essencial para o desenvolvimento do Brasil e a manutenção de fatores determinantes à existência humana neste planeta, como é a Amazônia, requer de cada Governador alto senso de responsabilidade pública neste Consórcio. Este mesmo compromisso esperamos das altas autoridades do Executivo federal e dos membros do Congresso Nacional na apreciação e tratamento de matérias de interesse da região.

Cumpre alavancar os meios para promoção do desenvolvimento sustentável da Região, particularmente com ênfase na inovação, no reforço da agregação de valor aos produtos florestais e da biodiversidade, por meio da bioeconomia. Tornar isso realidade exige aperfeiçoar as capacidades humanas e institucionais e mobilizar a ação empresarial. Ao mesmo tempo, é necessário conjugar os saberes técnico e ancestral para que o potencial produtivo da Amazônia se expresse por meio do aproveitamento racional das vocações da Região e com retorno justo e equânime para as populações locais. Esses esforços – nos planos doméstico e internacional – devem ter como premissa soluções práticas orientadas a dar maior dignidade aos 29,6 milhões de habitantes de uma região- chave para a conservação da biodiversidade e da estabilidade climática do planeta.

A saída para a adequação da economia brasileira no pós-pandemia passa, necessariamente, pela Amazônia. Não poderá haver um Brasil verdadeiramente desenvolvido, convivendo com uma Amazônia cuja maioria da população permaneça em condições que afrontam a sua dignidade, pela falta de saneamento, pela desnutrição e pelas carências nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Um Brasil desenvolvido passa, necessariamente, por uma Amazônia viva, pulsante e conservada, capaz de expressar suas potencialidades ao mundo. Ainda é possível, mas a Amazônia que queremos, precisa acontecer agora.

Sharm El-Sheikh, Egito, 16 de novembro de 2022.

Da Redação