Lula oficializa indicação do advogado Cristiano Zanin para vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o nome do advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi oficializado a partir de um despacho do presidente, publicado em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (1). Se o nome de Zanin for aprovado pelo Senado, ele vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou.

“Vocês já esperavam que eu ia indicar o Zanin. Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, disse Lula a jornalistas, na quinta-feira (1), após encontro bilateral com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, no Palácio Itamaraty.

“Eu conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será. E eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”.

Pelo trâmite oficial, o nome de Cristiano Zanin será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem data marcada. Em seguida, o plenário da Casa irá votar a indicação. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação em plenário deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi, que, neste ano, será em 8 de junho.

Pacheco avaliou positivamente a indicação de Zanin, e apontou desafios que o advogado deverá enfrentar para conquistar o apoio dos senadores. “Ele [Zanin] está animado, otimista; obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação”, disse Pacheco.

Perfil

Nascido em Piracicaba (SP), Cristiano Zanin, de 47 anos, formado em direito pela PUC de São Paulo, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais. É cofundador do Instituto Lawfare, que produz conteúdo científico sobre o tema e análise de casos emblemáticos. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).

O advogado foi professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do International Bar Association (IBA); além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Qualificações

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), saudou o advogado pela indicação. “Parabéns @Cristianozaninm pela indicação ao STF. É o reconhecimento de sua coerência na defesa do Direito e da Constituição. O Judiciário brasileiro sai engrandecido!”, disse a parlamentar, no Twitter.

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), elogiou a trajetória de Zanin, destacando que o advogado será uma importante voz em defesa dos mais necessitados. “Felicito o Dr. Zanin pela indicação ao STF. Que a sua jornada como ministro da mais alta Corte de Justiça seja permeada por razão, sensibilidade e atenção aos mais vulneráveis, sempre tão sujeitos a graves violações de direitos em nosso país!”, disse o líder, no Twitter. “Zanin é um advogado respeitado, tem carreira jurídica consolidada e atende todos os requisitos para ser o mais novo ministro do STF. Foi escolhido pelo presidente Lula e certamente terá amplo apoio no Senado em razão do seu notório conhecimento jurídico”.

Da mesma forma, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) avaliou como acertada a indicação de Zanin. “Considero a indicação de Zanin para o STF, uma decisão acertada do presidente @LulaOficial. Trata-se de um nome que tem demonstrada competência e qualidade técnica para ocupar a posição de ministro na Suprema Corte do país” disse, no Twitter.

Apoios no STF

Em nota, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski afirmou que Zanin reúne todos os requisitos para compor o STF. “Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial”, afirmou Lewandowski.

Pelo Twitter, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, classificou como “alvissareira notícia” a indicação de Zanin: “É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional”.

O ministro Luiz Fux, perguntado sobre o assunto por jornalistas, na chegada ao prédio do Supremo, declarou que a indicação do presidente Lula foi “ótima”.

Em nota, o ministro Luiz Roberto Barroso também elogiou a indicação feita pelo presidente Lula. “O Dr. Cristiano Zanin atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo. Minha visão dele é a de um advogado sério e competente, que exibiu dedicação ao cliente e conduta ética, mesmo diante da adversidade. Da minha parte, será muito bem-vindo”, afirmou.

OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Cristiano Zanin, em manifestação oficial assinada pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, responsável pela atuação da Ordem no STF.

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, com mais de 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o advogado Cristiano Zanin por sua indicação ao honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz um trecho da manifestação.

“Zanin reúne todas as qualidades necessárias para desempenhar a função. Como advogado, ele foi alvo dos mesmos problemas que afetam grande parte das advogadas e advogados do país, como o abuso de autoridade e a violação de prerrogativas profissionais. O empenho de Zanin em defesa da lei fez com que ele e sua família também sofressem ameaças fora do ambiente de trabalho, o que motivou um ato de desagravo realizado pelo Conselho Federal da OAB”, acrescentou a entidade.

Segundo a OAB, “Cristiano Zanin se notabilizou pela defesa inabalável do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais, o que faz dele um dos grandes nomes da advocacia de nosso tempo, tendo sido membro de Comissão Nacional da OAB”.

“A OAB deseja sucesso ao indicado durante a sabatina no Senado Federal, com votos de que mantenha seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as garantias individuais e com as prerrogativas da advocacia”, conclui a Ordem.

Por sua vez, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, disse que Zanin se tornará um ministro “do qual o país vai muito em breve se orgulhar”.

“Zanin tem espírito público, sólida formação jurídica, a confiança do presidente Lula e indiscutível reputação ilibada. O Grupo Prerrogativas vai se somar aos advogados do campo progressista para apoiar Zanin na sabatina ao Senado. Estamos dispostos e disponíveis a auxiliá-lo no que for necessário”, afirmou.

Da Redação