Má gestão da pandemia expõe crianças e adolescentes a abuso e violência sexual

No Brasil, 90% da violência sexual contra crianças acontece no ambiente familiar. Das vítimas, mais de 70% são mulheres, segundo levantamento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

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Ao contrário do senso comum de que o agressor é o estranho andando na rua e violentando crianças e jovens aleatoriamente, os dados revelam que 70% dos agressores são o pai, o padrasto ou familiar próximo à vítima. Como se não bastasse a constatação alarmante, as agressões costumam ser recorrente. Segundo o Ministério da Saúde, a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes.

“Denunciamos essa situação ano passado, a pandemia continua e o governo Bolsonaro não age em defesa de crianças e adolescentes sujeitas à violência sexual. Os cortes nos serviços permanecem, a política preventiva é desconsiderada e mulheres, crianças e jovens são as que mais sofrem. Nossas parlamentares seguem na batalha para garantir direitos em todas as instâncias: federal, estadual e municipal”, afirma Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT. 

Nesta semana, as deputadas federais Rejane Dias (PT-PI) e Erika Kokay (PT-DF) participaram da Comissão de Seguridade Social e Família e discutiram meios de fortalecer as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com a Agência Câmara, as notificações de estupro de vulneráveis, que vinham subindo nos últimos anos, caíram durante a pandemia de coronavírus.

“Se a situação era muito grave, imagine em tempos de pandemia”, comentou Rejane. Ela apontou para a necessidade de contratação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas para ajudar no combate à violência contra crianças e adolescentes. A deputada federal ainda defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4299/20, de sua autoria, que tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “É muito difícil reconhecer um pedófilo, porque são pessoas comuns”, alertou na Agência Câmara..

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, concordou que a escola é a melhor rede de proteção para lidar com casos de violência sexual. Ela comentou que faltam delegacias de proteção à criança e adolescente. “Muitos lugares nem têm delegacia. Já os Institutos Médicos Legais vitimizam as crianças e não oferecem o acolhimento necessário”, disse.

Em Aracaju (SE), a vereadora Professora Angela Melo, apresentou dois Projetos de Lei que dispõem sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju. Os PLs resultam de demanda apresentada pela Frente Sergipana pela Inserção do(a) Assistente Social e Psicólogo(a) na Educação e pelo Conselho Regional de Psicologia, no sentido de adequação da Lei Municipal à Lei Nacional 13.935/2019, e se baseiam também em ações do ex-vereador Iran Barbosa (PT), que apresentou projetos semelhantes em 2018.

“As parlamentares do PT seguem na linha de frente na Câmara Federal, nos estados e municípios de todo país para combater a violência e proteger nossas crianças e adolescentes em um momento tão difícil e complexo como esse”, finalizou Anne.