Conferência internacional: Márcia Lopes apresenta ações do governo Lula para mulheres

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da Conferência Internacional “Avançando a Liderança Feminista e Garantindo a Paz”. O encontro, realizado entre os dias 24 e 25, na cidade de Lucerda, Suíça, reuniu representantes de 47 países com o objetivo de fortalecer redes internacionais e influenciar políticas globais de igualdade, democracia e segurança.

Em seu discurso, a ministra reforçou o compromisso do Governo Lula com os direitos humanos, a democracia e a igualdade de gênero: “No Brasil, entendemos o feminismo como um projeto civilizatório — uma visão de mundo que coloca o cuidado, a igualdade e a dignidade humana no centro da vida social e política. Não há democracia sem igualdade de gênero, nem paz sem justiça social. Por isso, trabalhamos por alianças entre governos progressistas, partidos social-democratas e movimentos de mulheres em todo o mundo, para enfrentar o autoritarismo, o racismo e o negacionismo climático”, destacou.

Segundo o MMulheres, Márcia Lopes foi uma das palestrantes em uma mesa que também contou com as presenças da ex-conselheira federal da Suíça e ex-presidente da Confederação Suíça, Simonetta Sommaruga, e da vice-presidente do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), Marianne Mikko.

No âmbito internacional, a ministra defendeu a criação de mecanismos de promoção e monitoramento de legislação específica sobre violência política de gênero, capazes de proteger mulheres em cargos públicos, ativistas e lideranças sociais.

“Vivemos tempos complexos. As democracias são desafiadas por desinformação, misoginia e discursos de ódio que se propagam de forma transnacional, especialmente nas plataformas digitais, Em um momento em que a democracia e os direitos das mulheres enfrentam novos desafios no mundo, reafirmamos que não há democracia sem igualdade de gênero, nem paz sem justiça social”, afirmou a ministra.

Reconstrução das políticas públicas no Brasil

A ministra listou os avanços promovidos pelo Governo Lula na retomada de ações e programas de atenção à mulher, como a rede de atendimento à mulheres em situação de violência, incluindo a construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, que integra serviços de acolhimento, segurança pública, justiça e autonomia econômica em um mesmo espaço.

Atualmente, 11 unidades da Casa da Mulher Brasileira estão em funcionamento no país. Outras 31 encontram-se em diferentes etapas de implementação, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A ministra destacou também a modernização da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias, com atendimento gratuito por telefone e WhatsApp, com cobertura nacional e internacional. A inclusão da Estratégia Mulheres e Clima no Plano Clima — documento que orientará a política climática brasileira até 2035 — também foi mencionada pela ministra como uma das iniciativas do Governo do Brasil na COP 30.

“Represento um país que reencontrou sua democracia e sua capacidade de ouvir as vozes das mulheres, após anos de retrocessos e tentativas de silenciá-las”, reforçou.

Márcia Lopes detalhou ainda que o Governo do Brasil implementou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens, em um diálogo federativo, e enfatizou que a igualdade de gênero também é um tema econômico e de justiça social.

A ministra ressaltou que a defesa da paridade e o enfrentamento à violência política e digital de gênero são desafios centrais para fortalecer a democracia. “Temos que enfrentar isso com uma estratégia forte de responsabilização das plataformas e das empresas responsáveis pelas redes digitais, que devem servir para harmonizar e ampliar a participação, jamais para gerar violência”, destacou.

Avanços no enfrentamento à violência digital

Entre as experiências brasileiras apresentadas, Márcia Lopes citou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 5.211/2025), sancionado em setembro, que impõe deveres às plataformas, como verificação de idade, ferramentas de controle parental e retirada obrigatória de conteúdos que promovam exploração ou adultização de menores. “Essa legislação é uma resposta concreta à violência digital, que afeta principalmente as meninas”, explicou.

A ministra anunciou ainda que o Brasil sediará, neste ano, a X Conferência dos Estados-Partes do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará, com a participação de 33 países. O evento debaterá uma lei modelo interamericana para orientar os Estados na prevenção, proteção e punição da violência de gênero digital.

Cuidado como política pública 

Ao tratar das políticas de cuidado, Márcia Lopes defendeu que o tema seja reconhecido como uma responsabilidade pública. “Cuidado não é tarefa só da mulher, é uma responsabilidade do Estado”, afirmou.

Ela também destacou a importância das conferências nacionais como espaços de construção democrática e fortalecimento da participação social. “Neste ano, realizamos conferências de direitos humanos, igualdade racial, mulheres, mulheres indígenas e LGBTQIA+. São processos que mobilizam municípios e estados e fortalecem a democracia participativa”, disse.

A ministra concluiu sua fala com um chamado à formação política das mulheres e ao enfrentamento do machismo nas instituições. “Não podemos continuar elegendo homens que agridem, ofendem e desrespeitam as mulheres. Precisamos de ações concretas e decisões firmes para avançar”, afirmou.

Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres