Marinho é inocentado em ação sobre licitação do Museu do Trabalhador em SBC
O próprio Ministério Público Federal, em seu memoriais finais, pugnou pela absolvição de Marinho e do Secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira, por falta de provas
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Luiz Marinho
A Justiça Federal inocentou o ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho e outras 15 pessoas pela suposta fraude à licitação da obra de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, entre 2011 e 2012.
A decisão foi do juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo. O próprio Ministério Público Federal, em seu memoriais finais, pugnou pela absolvição de Marinho e do Secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira, por falta de provas.
O magistrado destacou na decisão que a empresa CEI foi criada para ‘ludibriar’ os credores da Coneng, empreiteira envolvida no caso. Segundo ele, ela foi criada em 2007, antes da eleição de Marinho à Prefeitura de São Bernardo do Campo.
“O órgão acusatório não logrou demonstrar sequer que os empresários e os agentes públicos denunciados se comunicassem previamente e/ou no curso da licitação no sentido de articular a atividade criminosa, dentro ou fora dos respectivos ‘núcleos’, não havendo indício algum nos autos de que a vitria da I no certame tenha sido combinada também com as demais licitantes – BSM, SQUADRO, CELl e CONTRACTA, nem mesmo a SIMÉTRICA”, enfatizou o juiz.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do Brasil 247
