Ministério das Mulheres lança edital para fortalecer ações das secretarias estaduais

O Ministério das Mulheres anunciou nesta semana a abertura de edital para estruturação e fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres, que são secretarias estaduais, municipais e distrital de mulheres ou outros tipos de estruturas que cuidam da gestão de políticas para as mulheres.

Sob coordenação da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério, a medida vai incentivar com até R$250 mil cada proposta. Ao todo, serão investidos R$ 3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões para bens de capital e R$ 900 mil para custeio. Essa é mais uma ação da pasta para celebrar o Dia Internacional das Mulheres. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril.

De acordo com o MMulheres, o apoio financeiro será para a aquisição de veículos, computadores, notebooks, impressoras e monitores, além de realização de formação de gestoras e gestores para compreensão das políticas públicas para as mulheres, de seminários, entre outras ações de fortalecimento. Podem apresentar propostas para o edital 1/2024 órgãos da administração direta estaduais e distrital de políticas para as mulheres que não firmaram convênio na chamada pública de 2023.

Em abril de 2023, foi retomando o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, enquanto um espaço de interlocução permanente do Ministério com as gestoras estaduais, distrital e municipais, para a implementação e integração das políticas públicas, para garantir direitos e combater as desigualdades e todas as formas de violência e discriminações baseadas em gênero.

Importância das secretarias nos estados e no DF

Durante o Curso de Formação para Multiplicadoras do Elas por Elas, realizado em outubro de  2023, em Brasília, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pontuou a urgência da expansão de pastas estaduais e municipais que tratem sobre a pauta de mulheres. Para ela, somente desta forma, as ações federais conseguirão atingir a capilaridade para a população na ponta.

“Precisamos terminar esse governo com mais de 1.500 secretarias municipais de políticas para mulheres no Brasil.  Este é  um dos grandes desafios que temos. É fundamental que os estados e municípios tenham uma pasta específica para tratar sobre a pauta das mulheres. Para fazer a política nacional é urgente ter uma secretaria na ponta”, defendeu. 

As secretarias estaduais também são chamadas de Organismos de Políticas para as Mulheres, e consistem em órgãos de governo nas esferas estadual, distrital e municipal responsáveis pela execução de políticas públicas para as mulheres que garantem os direitos, a promoção da autonomia e da igualdade e o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres