MMulheres apresenta Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

O Minstério das Mulheres divulgou nesta semana o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025). O documento é produzido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, e é uma publicação que retrata a situação das brasileiras a partir de 328 indicadores. Pode ser classificada como uma radiografia que apresenta o perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras, e torna-se uma referência fundamental para subsidiar a elaboração e a implementação de políticas públicas, pesquisas e estudos de diferentes naturezas. 

Seus indicadores também buscam explorar as desigualdades por grandes regiões, cor ou raça, faixa etária, localidade urbano e rural, renda, existência de deficiência, entre outras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. 

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“A edição de 2025 do Raseam é mais um instrumento de apoio à promoção da igualdade entre mulheres e homens entregue pelo nosso Ministério. Com indicadores que descrevem a realidade das mulheres brasileiras a partir de aspectos demográficos, do mundo do trabalho, de educação, de saúde, do enfrentamento à violência, de espaços de poder e decisão e dos esportes, o Relatório torna as informações que estão nas bases de dados do governo mais acessíveis para a população, ao reuni-las em uma só publicação”, destaca a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

De acordo com o MMulheres, as informações, compiladas pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG), foram obtidas de diferentes órgãos oficiais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos ministérios da Saúde, da Educação (MEC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Esporte, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Relações Exteriores (MRE), da Previdência Social (MPS) e do Trabalho e Emprego (MTE), entre outros órgãos. 

Principais resultados 

Como principais indicadores estão dados que revelam que as mulheres são maioria entre as pessoas responsáveis pelos domicílios brasileiros. 

Em 2023, considerando os domicílios particulares permanentes do País, havia mais domicílios com pessoa responsável do sexo feminino (40,2 milhões) que do masculino (37,5 milhões). A prevalência de domicílios com chefes mulheres passou a ocorrer, conforme a PNAD Contínua, a partir de 2022.

Apesar de a grande maioria dos domicílios com mulheres responsáveis serem do tipo nucleares em todas as grandes regiões, algumas diferenças na espécie da unidade doméstica merecem destaque. 

Na Região Nordeste e, sobretudo, na Norte, é maior a proporção de domicílios estendidos (19,8% e 25,8%, respectivamente), o que pode indicar a presença de mais de uma família no mesmo domicílio. 

Nas Regiões Sudeste e Sul, é maior o peso das unidades unipessoais (17,4% e 17,3%, respectivamente), o que pode ter relação com o perfil mais envelhecido da população e o fato de as mulheres viverem mais.

O relatório mostrou que as mulheres ganhavam em média o equivalente a 79,3% do rendimento dos homens em estabelecimentos formais com cem empregados e mais. 

Mesmo com a nova Lei de Igualdade Salarial, que busca garantir que as empresas estejam remunerando igualmente homens e mulheres desempenhando a mesma função ou trabalho de igual valor, o Relatório de Transparência Salarial do 1º semestre de 2024 revelou que as mulheres (R$ 3.565) ganhavam 79,3% do salário médio dos homens (R$ 4.495).

Outro dado revelado pelo Raseam é que o programa de dignidade menstrual atendeu mais de 2 milhões de mulheres no Brasil. Até agosto de 2024, o programa de dignidade menstrual atendeu 2.022.662 de mulheres no Brasil. Os números mostram que 77,1% das mulheres atendidas foram pretas e pardas, 22% brancas. As mulheres amarelas e indígenas equivalem a 0,5% e 0,3%, respectivamente.

Violência doméstica

 A maioria dos registros de violência contra mulheres são contra pretas e pardas. Segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS), nos casos de violência contra mulheres adultas (20 a 59 anos), 60,4% foram voltadas a mulheres pretas e pardas, enquanto 37,5% contra mulheres brancas. Esses dados evidenciam a sobreposição de vulnerabilidades para mulheres negras, resultado de desigualdades raciais e socioeconômicas.

De acordo com o levantamento, os homens são os principais agressores das mulheres. Em 76,6% dos registros de violências domésticas, sexual e/ou outras violências contra mulheres, o agressor é do sexo masculino. A residência segue como um local de alto risco para as mulheres

De acordo com os dados do SINAN/MS, em 2023, cerca de 71,6% das notificações de violência contra mulheres ocorreram dentro de casa, reforçando a noção de que o ambiente doméstico, que deveria ser um espaço seguro, é, na realidade, um local de alto risco para muitas mulheres. O lar torna-se, então, um espaço de dominação e imposição de poder, onde a violência é utilizada como forma de controle sobre as mulheres.

A violência psicológica foi o tipo de violação de direitos mais registrado pela Central de atendimento do Ligue 180. Em 32,6% dos registros de violações contra mulheres, o tipo de violação foi a psicológica. Com 29,7%, a violência física foi a segunda mais registrada.

Participação política 

De acordo com o relatório, as mulheres tiveram maior sucesso nas eleições de 2024 do que em 2020: no ano passado, as mulheres representavam 15,3% do total de candidatos a prefeito, o que consiste apenas num discreto avanço em relação a 2020, quando elas eram 13,7% do total. 

Embora se candidatem menos, elas tiveram um sucesso maior em se eleger do que em 2020. Do total de candidatas a prefeita, 30,6% se elegeram.

Em relação a vice-prefeitas e vereadoras, o número de candidatas diminuiu de 2020 para 2024. O número de candidatas a vice-prefeita (3.678) foi maior do que o de candidatas a prefeita (2.381), sendo que 29,0% delas se elegeram, isto é, temos 1.068 vice-prefeitas. Já em relação a vereadoras foram 152.946 candidatas, das quais 6,9% delas foram eleitas. Nas eleições de 2020, este percentual foi de 5,4%.

Ainda sobre o quesito participação política, o Raseam revelou que 18% das candidatas a prefeitas em 2024 estavam buscando a reeleição e 44% tiveram sucesso. Entre os vereadores em geral (mulheres e homens), os que se reelegeram nas eleições de 2024 representam 40,8% dos eleitos. 

Sendo assim, quando um estado ou região consegue eleger mulheres, é mais provável que este estado ou região continue se destacando pela quantidade de mulheres em espaços de poder. 

Apesar da lei de cotas de candidaturas femininas ser cumprida, os números não se traduzem na mesma proporção de mulheres eleitas. Nos três últimos pleitos para vereador, a lei de cotas, no geral,  foi cumprida: em 2016, elas foram 32,5%, em 2020, 34,8% e, em 2024, 35,4%. 

Entretanto, estes percentuais de candidaturas não se traduzem na mesma proporção de eleitas. Em 2016, elas representaram 13,5% do total de candidatas eleitas, em 2020, 16,1% e, em 2024, 18,2% do total. 

Em se tratando de desigualdades raciais no segmento de mulheres eleitas, os dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em 2024, 59% das eleitas em todos os cargos foram mulheres brancas. Em contraste, as pretas e pardas representaram 40% do total de eleitas.

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres