PL garante proteção a domésticas resgatadas de trabalho escravo
“Creio que será um presente para essas trabalhadoras que, anos a fio, buscam ter seguridade sobretudo”, afirmou Benedita da Silva, relatora da matéria
Especialistas alertam que crianças podem ser as maiores vítimas da PEC 146/12
Sob presidência bolsonarista, CCJ aprovou texto que pune o aborto em todos os casos, até nos previstos em lei
Lula sanciona lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A Lei 15.035/24 vai permitir a consulta pública do nome completo e do CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual
Nota de repúdio à votação da CCJ da Câmara dos Deputados
Secretaria Nacional de Mulheres do PT rechaça votação da PEC 164/12
PEC contra aborto legal é aprovada na CCJC da Câmara com apoio de bolsonaristas
Proposta de Emenda à Constituição 164/2012 ainda será debatida em Comissão Especial na Câmara Federal
Desigualdade agrava situação de mulheres negras vítimas de violência
Pesquisa do Senado revelou que 66% das vítimas têm baixa ou nenhuma renda e que 85% convivem com seus agressores
Lula sanciona lei que garante mais proteção a crianças e adolescentes no esporte
Nova lei, resultante de projeto da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), prevê que clubes de futebol e outras associações esportivas só receberão patrocínios ou verba de bancos públicos após compromisso de combater todas as formas de violência sexual
ONU: Em 2023, 85 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no mundo
Informação consta em relatório e divulgado no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher
Cartilha “Mulheres no G20” sintetiza agenda brasileira para políticas de gênero
Documento apresenta iniciativas e resultados que a presidência brasileira do G20 alcançou em busca de direitos e do empoderamento de mulheres e meninas de todo o mundo
Começa a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres”
Iniciativa da ONU Mulheres faz parte de pacto global pelo enfrentamento à violência de gênero
Deputadas federais do PT celebram o 20 de novembro
No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, as companheiras Benedita da Silva, Reginete Bispo e Denise Pessôa exaltam a memória do povo negro brasileiro e a importância da data
G20 reforça compromisso com empoderamento das mulheres
A partir da presidência brasileira, Grupo das 20 nações mais desenvolvidas colocou a igualdade de gênero como prioridade