Na Câmara, ministra Nísia destaca certificação do Brasil como país livre do sarampo

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, nesta quarta-feira (13), durante audiência pública na Câmara, que o governo Lula retomou a normalidade da vacinação no país, por meio do Programa Nacional de Imunização, seriamente afetado pelo negacionismo científico que reinava no governo passado. Como exemplo da seriedade com que o atual governo trata o tema, a ministra lembrou que, na terça-feira (12), o presidente Lula recebeu o certificado da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que atestou que o Brasil é território livre do sarampo, da rubéola e da síndrome congênita da doença.

Na abertura da audiência pública, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Joseildo Ramos (PT-BA) – que presidiu a reunião juntamente com o presidente da Comissão da Saúde, deputado Dr. Francisco (PT-PI) – destacou a importância da apresentação do trabalho do ministério.

“Eu acho uma oportunidade única a senhora tratar o que tem sido feito à frente do Ministério da Saúde. Sabemos que não foi fácil a instalação desse governo, após o governo passado. Entretanto, a saúde é vital e a reestruturação deve responder os grandes desafios desse país tão imenso”, observou Joseildo.

Na sequência, Nísia Trindade destacou que seu trabalho na pasta é de reconstrução de programas, ações e políticas públicas que foram descontinuadas no governo passado.

Ministério desmantelado por Bolsonaro

“Encontramos um Ministério da Saúde com áreas desestruturadas e programas em vias de serem extintos pela falta de recursos, pelo negacionismo na ciência, entre os quais, o Programa de Referência para Enfrentamento HIV/AIDS no Brasil, a vacinação, com todo o problema no fornecimento de vacinas. Fortalecemos o Programa Nacional de Imunizações, um programa de mais de 50 anos que, infelizmente, se encontrava totalmente desvalorizado”, afirmou.

Leia Mais: Prevenção: MS adquire 69 milhões de doses de vacinas contra Covid-19

Sobre a conquista do certificado da OPAS, que considerou o Brasil território livre do sarampo, da rubéola e da síndrome congênita da doença, Nísia Trindade destacou que esse resultado só foi alcançado diante de um enorme esforço do atual governo Lula. Ela lembrou esse certificado já havia sido conquistado pelo Brasil em 2015, mas foi tirado em 2019 com o retorno do Sarampo.

“Esse certificado, entregue pelo Dr. Jarbas Barbosa, Diretor-Geral da Organização Pan-Americana (OPAS), ao presidente Lula, mostra o valor do esforço de vacinadoras e vacinadores em todo o Brasil e o valor do SUS, além do compromisso da sociedade. O Brasil voltou a proteger a população contra doenças preveníveis por vacinas. Nosso ministério retoma a vacinação no Brasil, em defesa da vida, contra o negacionismo que, infelizmente, predominou no governo passado”, explicou.

Vacinação em alta

Também em relação ao Programa Nacional de Imunização, Nísia Trindade disse que o Brasil reverteu a tendência de queda na vacinação em 13 das 16 vacinas cobertas pelo programa, desde o ano passado. Dados do ministério apontam que mais de 300 milhões de doses de vacinas serão distribuídos neste ano. Como resultado desse trabalho, a ministra informou que o Brasil deixou a lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas do mundo.

Leia mais: Com Lula, Brasil avança e sai do ranking de países com mais crianças não vacinadas

Ações do Ministério da Saúde

A ministra da Saúde apresentou um balanço de outras ações, programas e políticas públicas que são desenvolvidas pela sua pasta. O ministério, por exemplo, tem reconstruído a estratégia do Programa Saúde da Família. Para isso, foram adicionadas 4,2 mil novas equipes ao programa, com mais R$ 1,1 bilhão destinados aos municípios, e com implantação do atendimento das Unidades Básicas de Saúde para até as 22h.

O Novo PAC da Saúde, por exemplo, vai investir R$ 31,5 bilhões para ampliar o acesso ao SUS, com revitalização de políticas e infraestrutura pública nos próximos 4 anos. Com isso, a meta em 2024/2025 é realizar mais 1 milhão de cirurgias/ano pelo SUS, com acesso a exames especializados e redução de filas para consultas.

Já com a implantação da Rede Alyne (atualização da Rede Cegonha), o ministério pretende reduzir em 25% a mortalidade materna até 2027, e em 50% a mortalidade de mulheres pretas. Serão investidos R$ 1 bilhão por ano nessa política pública.

Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Outra ação estratégia do ministério, de acordo com Nísia Trindade, é a retomada dos investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A meta é aumentar dos atuais 45% para 70%, até 2033, a produção de insumos para a saúde brasileira, reduzindo a vulnerabilidade a eventual escassez no mercado internacional e, ao mesmo tempo, gerando empregos e renda em território nacional.

A ministra revelou ainda que cerca de R$ 4,2 bilhões estão sendo investidos na ampliação da capacidade dos laboratórios públicos até 2026. O objetivo é aumentar a produção de medicamentos e quadruplicar a produção de vacinas no País.

Farmácia Popular

Como exemplo de Programa fortalecido pelo Ministério da Saúde, Nísia Trindade apontou o Farmácia Popular, financiado de forma precária durante o governo passado. Com orçamento revigorado, foi ampliada a gratuidade de medicamentos pelo programa (95% deles retirados de forma gratuita), beneficiando cerca de 55 milhões de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, além de 558 novas farmácias populares em todo o Brasil, principalmente na região Norte e Nordeste. Cerca de 22 milhões a mais de beneficiados foram incorporados ao programa desde o início do atual governo.

Resposta aos bolsonaristas

Durante a audiência pública, alguns poucos parlamentares bolsonaristas tentaram atacar a gestão da ministra a frente da pasta. No entanto, vários parlamentares petistas elogiaram o trabalho do Ministério da Saúde e compararam a seriedade da atual gestão com a incompetência verificada na pasta no governo passado.

“Como brasileiro, eu tenho confiança no trabalho da senhora, pela sua história. Agora, tem gente aqui (bolsonaristas) que não tem autoridade alguma para falar da saúde. [Eles] quiseram destruir o SUS, desmantelaram o Farmácia Popular, e agora seu trabalho é reconstruir. A gente acompanhou aqueles dias [do governo passado], mais de 700 mil mortes no Brasil. Tivemos 11% das mortes de Covid no mundo, quando a população brasileira é de apenas 2,7% da mundial”, relembrou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Também elogiaram o trabalho do Ministério da Saúde os deputados petistas Kiko Celeguim (SP), Rubens Pereira Jr. (MA), Merlong Solano (PI), Alencar Santana (SP), Padre João (MG), Rogério Correia (MG), Tadeu Veneri (PR) e Jack Rocha (ES).

Do PT na Câmara