Neoliberalismo precisa da violência, diz historiadora sobre golpe no Chile

Em entrevista concedida à imprensa internacional em novembro de 2017, o ainda pouco conhecido Paulo Guedes, cotado para chefiar o Ministério da Economia, já sinalizava qual seria sua política frente à pasta em uma eventual vitória de Jair Bolsonaro. “Os últimos trinta anos foram um desastre – corrompemos a democracia e estagnamos a economia […] Deveríamos ter feito o que os Chicago Boys defendiam”.

O apelido, originalmente jocoso, foi dado a um grupo de jovens responsáveis por formularem a política econômica da ditadura chilena de Augusto Pinochet (1973-1990) com base na ideologia de Milton Friedman, professor da Universidade de Chicago.

O regime de exceção tomou curso no país vizinho há exatos 46 anos, em 11 de setembro de 1973, quando o presidente Salvador Allende acabou morto. A versão mais aceita é a de que ele teria se suicidado durante a invasão do Palácio de La Moneda pelas tropas golpistas.

Com Pinochet no poder, o ideário neoliberal dos Chicago Boys não foi apenas defendido, mas rigorosamente implementado. As medidas reverteram uma série de iniciativas sociais colocadas em prática pelos governos de Eduardo Frei Montalva (1964-1970) e Allende (1970-1973), e suas consequências são sentidas ainda hoje.

“Esse projeto neoliberal radical precisa da violência para ser implementado. O exemplo chileno é o mais emblemático”, afirma Joana Salém, doutoranda em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).

Em entrevista ao Brasil de Fato, a pesquisadora disse que o Brasil, sob a tutela de Guedes, já passa por um processo de “choque neoliberal” fortemente inspirado no modelo implementado no Chile durante a ditadura Pinochet. “É muito importante entender que o projeto do atual ministro da Economia [do Brasil], que colocou muitos de seus asseclas na estrutura do Estado para desconstruir a nossa Constituição, [tem como] modelo o Chile”.

Confira alguns destaques da entrevista:

Brasil de Fato: Após a queda de Allende, o país adotou uma postura inversa, passando por um “tratamento de choque” neoliberal. Em que consistiam essas medidas aplicadas pelo governo militar em consonância com os novos economistas do regime?

Joana Salém: O projeto neoliberal chileno foi pioneiro, no sentido de adotar a ideologia de Milton Friedman, um economista, professor da Universidade de Chicago, que tinha escrito uma série de livros sobre liberdade econômica nos anos 1940 e 1950. Ele vai trabalhar no governo Pinochet. Fazem uma parceria e, então, a ditadura acaba sendo a pioneira na implementação de certas políticas neoliberais radicais.

No Chile, subsidia o setor privado para que ele garanta, de acordo com as necessidades do mercado, os serviços que a sociedade necessita: educação, saúde, aposentadoria, alimentação, etc. Isso gerou um sistema de financiamento privado da educação, um sistema de previdência 100% privatizado e um de trabalho desregulamentado, com poucas garantias, além de um regime de trabalho informal predominante, como é atualmente.

A ditadura gerava um baixíssimo poder de negociação da sociedade em relação ao poder autoritário do Estado. Mas esse baixo poder de negociação se perpetuou na democracia, porque existe uma série de restrições aos sindicatos e ao direito de greve, por exemplo.

Em um contexto de ditadura, como era a ditadura Pinochet, e de terrorismo de Estado, de medo, de intimidação, de perseguição, censura, era difícil oferecer resistência. Ou seja, o neoliberalismo radical precisa de um governo autoritário, ditatorial, terrorista, intimidatório, para funcionar. As medidas neoliberais radicais são muito impopulares. E em uma sociedade relativamente democrática, a população oferece resistência. A opinião pública gera uma mudança de comportamento dos parlamentares, gera pressões.

Em um governo autoritário que não se preocupa com a opinião pública, ou que não está interessado em absorver nenhum tipo de demanda popular, essas medidas são mais possíveis do que em um governo que pretende relativamente receber essas demandas.

BdF: O Brasil, sob a tutela de Paulo Guedes, um dos “Chicago Boys”, como ministro da Economia, corre o risco de passar por um processo parecido ao que ocorreu no Chile?

Joana: Já são “Chicago Olds”. Acho que já estamos sofrendo [as consequências de um modelo neoliberal]. Em vários sentidos. Por um lado, há uma desconstrução da nossa Constituição de 1988. Não é preciso realizar uma nova Constituição para destruir a de 1988. É possível apenas descaracterizá-la a partir de diversas medidas relacionadas com a privatização dos direitos sociais.

A reforma da Previdência, recém aprovada na Câmara e agora tramitando no Senado, é um aspecto do choque neoliberal. Ao mesmo tempo, a capitalização, que é o que existe no Chile, não passou. Mas isso não significa que o governo atual não vá querer colocar a capitalização em algum outro projeto: reforma tributária, trabalhista, a tal da carteira verde e amarela.

É preciso ficar de olho, porque o projeto estratégico do Paulo Guedes é o Chile. Então é muito importante olhar para o Chile hoje e entender que o projeto do atual ministro da Economia, que colocou muitos de seus asseclas na estrutura do Estado para desconstruir a nossa Constituição, o modelo é o Chile.

Ao mesmo tempo, esse Dia do Fogo, o desmatamento da Amazônia, o processo de repressão aos movimentos sociais do campo e da cidade é também um processo relacionado ao neoliberalismo. O neoliberalismo radical precisa da violência.

E quando um presidente ou seus ministros autorizam a violência – para não dizer que praticam a violência –, ela vai sendo feita de uma maneira aparentemente autônoma nas bases da sociedade, pelas classes proprietárias e pelas classes mais gananciosas do capitalismo brasileiro, a partir de uma lógica que é de apropriação privada de recursos coletivos, seja da educação, da saúde da terra ou do trabalho.

Leia a entrevista na íntegra aqui.

Por Brasil de Fato