O Governo Lula apresentou o Novo Desenrola Brasil, nesta segunda-feira, 4, que irá beneficiar aproximadamente 38 milhões de brasileiros endividados. O programa tem o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas com foco na reorganização financeira das famílias brasileiras.
A iniciativa foi organizada em quatro categorias: Desenrola Famílias, para dívidas bancárias; Desenrola FIES, para estudantes; Desenrola Empresas; e Desenrola Rural, direcionado a assentados da reforma agrária e pequenos agricultores.
No caso das dívidas com os bancos, o programa atende a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Além disso, pessoas com o CPF negativado por dívidas de até R$ 100 terão o nome limpo e poderão ser reinseridas no mercado de crédito.
Está previsto o uso de até 20% do saldo do FGTS na quitação de dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e consignado. O valor também pode ser limitado a até R$ 1 mil, considerando o saldo disponível. O programa também prevê descontos de 30% a 90% sobre o valor das dívidas, com juros limitados a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagar.
O cidadão terá um novo crédito para pagar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos.
Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.
O limite da nova dívida, após os descontos, é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Foco nas famílias, estudantes, agricultores e pequenas empresas
Para viabilizar o programa, o governo conta com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que já dispõe de cerca de R$ 2 bilhões, além da possibilidade de mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões de recursos não sacados do sistema financeiro. Há ainda autorização para um aporte adicional de até R$ 5 bilhões, caso necessário.
Durante a apresentação da iniciativa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a a programa busca aprofundar os resultados da versão anterior, que alcançou cerca de 15 milhões de brasileiros. Segundo ele, o novo modelo é mais “simples, direto e com maior escala”, trazendo novas maneiras de enfrentar aspectos estruturais do endividamento.
Na apresentação do programa, o presidente Lula evidenciou a preocupação do Governo Federal com os endividados e disse que Novo Desenrola Brasil deve fazer com que o povo “volte a respirar”.
Também estiveram presentes no lançamento os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, da Casa Civil, Miriam Belchior, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.
De acordo com o governo, o Desenrola Famílias pode alcançar até 20 milhões de pessoas, além de 15 milhões de aposentados que adquiriram crédito consignado. No caso do FIES, a previsão é contemplar aproximadamente 1,5 milhão de estudantes. No campo, o Desenrola Rural deve atender cerca de 800 mil agricultores familiares.
Primeiro passo no combate ao endividamento
Segundo o ministro Durigan, o desenho do programa não se limita a oferecer alívio imediato, mas busca enfrentar o “problema estrutural” das dívidas no país. Ele defendeu a necessidade de dar um primeiro passo com foco em mudanças mais profundas no padrão de inadimplência da população.
“Todo o desenho do programa é estruturante. Essa medida não é recorrente, mas foi feita por conta do período de alto endividamento”, afirmou. Entre as medidas planejadas, estão ajustes no crédito consignado anualmente e ações de educação financeira, com foco na prevenção de fraudes e no uso consciente do crédito.
O Novo Desenrola Brasil é operacionalizado com a adesão dos principais bancos do país, com prazo estimado de até 90 dias para a mobilização completa e renegociação das dívidas. O governo também reforça que a renegociação será feita exclusivamente nos canais das instituições financeiras autorizadas, e alertam para os riscos de fraudes e golpes. “As renegociações serão feitas apenas diretamente com os bancos”, alertou Durigan.
