Nota de Mercadante sobre acusação de Bolsonaro referente a Enem
Ex-ministro da educação rebate crítica de Bolsonaro de que “alguém do PT” iria vazar o Enem e expõe o desconhecimento do ex-capitão sobre a prova
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Mercadante: "da mesma forma que a pressão social derrotou o governo Bolsonaro e conseguiu aprovar o novo Fundeb, precisamos de uma ampla mobilização para derrotar esse novo ataque à educação pública"
É inaceitável a acusação do presidente, Jair Bolsonaro, de que “alguém do PT vai vazar a prova” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma política de estado já consagrada e fundamental na vida de milhões de brasileiros deveria ser tratada com maior responsabilidade pelo presidente da república.
O Enem é realizado e organizado por servidores de carreira do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Bolsonaro deveria se lembrar que foi o esforço de um corpo técnico competente e responsável do referido órgão que o permitiu que o Enem se consolidasse como o 2º maior exame de acesso universitário do mundo, atrás apenas do exame chinês.
Não se pode reescrever a história. Por isso, Bolsonaro não pode negar que foram os governos Lula e Dilma que transformaram o Enem em um grande caminho de oportunidades, especialmente para os mais pobres. Um exame republicano que permite que com uma só nota qualquer brasileiro ou brasileira dispute vagas em condições de igualdade para diversos programas com o Sisu, o Fies, o ProUni, o Sisu e a política de cotas.
Apesar de o PT estar fora do governo há 3 anos, foram nas nossas gestões que implementaram importantes aprimoramentos na gestão do Enem, tais como: melhoria na segurança, pontos de controle, articulação com autoridades de segurança pública, parcerias estratégicas com Ministério da Justiça e Polícia Federal, que permitiram, no passado, a identificação imediata de qualquer tipo de fraude, entre outros.
Se o presidente procurasse se informar mais sobre o Enem, saberia que as provas são impressas em gráficas de segurança máxima com filmagem, que cada folha tem um código de barras específico, que são transportadas com escolta armada e em malotes com cadeados eletrônicos que permitem a identificação da hora exata em que foram abertos e o rastreamento dos responsáveis que os abriu. Ou seja, implementamos procedimentos de segurança, baseados no que há de mais moderno em tecnologia para impedir fraudes. Desde a elaboração, até a realização e correção, o Enem possui 11 módulos de segurança e mais de 3,6 mil pontos de controle.
Bolsonaro deveria elogiar os servidores que construíram essa história de sucesso, não colocar em suspeição uma política de estado de reconhecido êxito para tentar impor uma ideologia obscurantista na educação. Neste momento, Bolsonaro e sua equipe no MEC deveriam estar procurando respostas para os recentes problemas nas matrículas do Sisu, que apresentou problemas de instabilidade no sistema e divulgou notas de corte parciais antes do prazo definido.
A ideologização do Ministério da Educação e a política de fake news do governo Bolsonaro, seguramente, colocam em risco não só o Enem, mas toda a política educacional brasileira. Nosso legado para o Enem é a construção de um caminho de oportunidades, que vem sendo realizado sem qualquer incidente de segurança, mesmo após termos deixado o governo. É evidente que uma prova que envolve mais de 5 milhões de participantes envolve riscos, como demonstra o histórico do Enem, mas foi a experiência construída ao longo de nossas gestões que permitiu que o exame transcorresse sem qualquer incidente grave desde 2012 e que possibilita a imediata apuração, identificação e responsabilização dos envolvidos em possíveis fraudes.
Por Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação
