Nota: Um chamado petista à companheirada do PSOL

Um chamado petista à companheirada do PSOL;

Em fins de abril de 2019, o debate sobre as perspectivas eleitorais do campo da esquerda Porto-alegrense, suscitou oportunamente a formação de uma frente política que reúna os partidos e organizações dos movimentos sociais. O objetivo seria organizar o contraponto às políticas do governo bolsonarista, bem como seus aliados locais, quase todos alojados no Governo Marchezan.

A questão veio à baila após especulações sobre a variedade de nomes importantes do nosso campo. O PT Porto Alegre tem procurado evitar fazer a discussão em torno de nomes, dedicando-se a atualizar seu debate programático e elaboração de diretrizes que possam ser cotejadas com as proposições das demais organizações dispostas a construir a
Recebemos as propostas do PSOL por meio da nota intitulada “Sobre as eleições municipais em Porto Alegre”, publicada no portal Movimento Revista, espaço de difusão das deliberações e outras opiniões do MES, Movimento de Esquerda Socialista, corrente interna do PSOL. Neste link https://movimentorevista.com.br/2019/05/sobre-as-eleicoes-municipais-em-porto-alegre/, encontra-se a íntegra da nota.

A nota chama atenção para uma primeira das grandes manifestações relacionadas aos cortes na educação pelo Governo Bolsonaro, ainda em maio, mas em seguida aterrissa na questão das eleições afirmando que “a pressão social pela unidade da esquerda é real e correta”. É por concordar com essa avaliação que passamos a avaliar cada uma dos 4 eixos programáticos apresentados pelos companheiros do PSOL. Recuperamos cada um dos pontos para, em seguida, tecer algumas considerações:

– Um governo plebeu, sem privilégios e mordomias, com salários do prefeito e secretários alinhados com os salários dos professores da rede municipal;
– Um governo que combata a corrupção, fiscalizado por um conselho externo com plenos poderes para investigar. Prefeito e secretários que abram mão do sigilo bancário e fiscal e publicizem anualmente sua evolução patrimonial;
– Um governo ancorado na mobilização social, no qual a democracia direta seja o principal instrumento de tomada das principais decisões de interesse da cidade;
– Um governo que respeite o funcionalismo, não atrase salários e abra um diálogo permanente sobre as condições de trabalho e o salário.

Os quatro pontos são importantes, pois revelam um compromisso com o funcionamento da máquina pública, hoje colapsada pelo Governo liderado por Marchezan e o MBL. Faltam médicos, a infraestrutura da cidade está se deteriorando, a frota de ônibus decadente e os funcionários públicos responsabilizados pelo apagão de serviços.

Em relação a proposta de equiparação salarial entre o Prefeito e secretariado tomando por base a remuneração dos professores, entendemos que ela possui inegável apelo para construção de símbolos, mas que fatalmente encontrarão problemas operacionais a partir da lógica das decisões judiciais sobre o tema. Entendemos que em relação a isso, a bandeira correta é atuar juntos pelo cumprimento do teto de remuneração dos servidores de cada âmbito federativo e de cada poder constitucional, para que ele seja rigorosamente respeitado.

Sobre a proposta relacionada ao combate a corrupção, consideramos que melhor mecanismo para atender a essa justa preocupação é transparência dos atos públicos como norma, além restituir o poder dos conselhos municipais de políticas públicas para que estes possam realmente exercitar a fiscalização.

Consideramos como muito positiva a expectativa expressada pelos companheiros sobre um futuro governo do nosso campo ancorado na mobilização política da cidade. Este é um tema caro à nossa história e entendemos que em todos os âmbitos da administração pública municipal deva estar crivada de mecanismos de participação e aconselhamento do poder público junto ao tecido vivo da cidade: as pessoas, o povo. Esta abordagem tem um conceito que a define muito bem, a Democracia Participativa; seu mecanismo, o Orçamento Participativo.

O quarto ponto refere-se ao compromisso de voltar a pagar o salário em dia dos servidores, e nesse quesito, entendemos que o compromisso é mais do que oportuno.

A última proposição do PSOL aplica-se ao processo político Porto-alegrense enquanto método: “(…) um método democrático de decisão sobre quem encabeçará a chapa e quem será o vice”. Sugerem especificamente os companheiros: “Nossa proposta é que as forças políticas dispostas a construir esta unidade promovam um processo de prévias que mobilize a militância dos partidos e os ativistas da cidade”.

Essa proposta enquanto método é um bom ponto de partida. Nosso partido, o PT, no seu momento de maior representatividade política na cidade, utilizou desse instrumento para escolher dentre os seus, quem representaria o partido. Entretanto, a adoção deste critério, embora instigante, deve ser debatida numa perspectiva de compromisso estratégico de período que vá além das eleições de 2020 em Porto Alegre e envolva nossos partidos nas demais instâncias nas quais eles se organizam.

Feitas estas considerações sobre vossas proposições, queremos reiterar um convite que já o fizemos por meio da interlocução entre os partidos. Às 18:30 do dia 26 de agosto, no plenário Otávio Rocha câmara de vereadores, a Rede Soberania está chamando um debate para falarmos sobre a construção de uma versão local desta frente política para derrotar o bolsonarismo. O PT estará representado neste ato pela companheira Gleisi Hoffmann, Presidente Nacional do partido e uma das principais construtoras da política de frente, já em andamento em nível nacional.

De nossa parte, a presença da Presidente Nacional do PT neste evento representa de forma cristalina a unidade alcançada em torno desta construção. Até o dia 26, outras lideranças também confirmarão suas presenças. A construção da frente deve partir da superfície de contato que já possuímos e deve ser alavancada a partir de espaços como este, convocados pela rede soberania.

Escrevemos essas considerações em:
1- atenção a manifesta disposição do PSOL em debater a frente política,
2- atenção às preocupações do PSOL sobre a importância do momento histórico,
3- atenção ao desejo do PSOL em construir método e programa comuns para uma eventual aliança eleitoral,

Finalmente, acrescentamos que a estratégia capaz de derrotar o bolsonarismo, será a construção de uma frente política a partir da adesão solidária à compromissos comuns que vão muito além do terreno das eleições. Há muita expectativa sobre a nossa capacidade em promove-la; vamos trabalhar juntos para energizar a militância e canalizar nossas melhores energias para conquista-la.

Um fraterno abraço,

Rodrigo Dilelio – Presidente do PT Porto Alegre
Margarete Moraes – Executiva Municipal do PT e Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Marcelo Sgarbossa – Vereador e líder da bancada do PT na Câmara de Vereadores de Porto Alegre