Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que compete ao Poder Executivo legislar sobre a matéria e decidiu que atos do presidente não podem ser sustados por conveniência política
Texto aprovado pelos deputados também elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto
Em Goiânia, no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), presidente defende soberania, educação e mobilização estudantil
Decisão do TJDFT permite quebrar o sigilo de dados de criminosos, remover informações falsas e a condenação por danos morais em uma mesma ação judicial
Decisão do governo de Donald Trump de taxar o Brasil e outras nações será um tiro no pé, de acordo com estudo da CNI
Etapa objetiva ampliar e democratizar a participação social das mulheres, garantindo o espaço para debate e construção coletiva de diferentes segmentos, movimentos, organizações e territórios
“Os ditos ‘vitoriosos’ votaram envergonhados porque sabem que a sociedade vai repudiar o projeto. O presidente Lula irá vetar os retrocessos ambientais contidos no texto”
Com o recente anúncio das tarifas de 50% impostas por Trump sobre os produtos brasileiros, a ameaça à economia do estado de São Paulo é real e imediata
A ofensiva tarifária de Trump, o servilismo da extrema direita brasileira e o desafio da independência tecnológica são o centro do debate sobre a soberania nacional, escreve o diretor de comunicação da FPA, Alberto Cantalice
“Foi uma decisão equilibrada, que reconhece o poder do presidente da República de editar decretos sobre impostos e operações de crédito”
Iniciativa defende o fim da escala 6x1, redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a taxação dos super-ricos
Deputado federal destacou o sucesso das campanhas realizadas pela legenda, como a Taxação BBB e a que incentiva os brasileiros a defenderem o Brasil dos ataques de Donald Trump
