Encerra neste domingo prazo de inscrições para a realização das Conferências Livres

Acaba neste domingo (20) o prazo para as inscrições para a realização das Conferências Livre –  etapa que é autoconvocada por coletivos de mulheres, movimentos sociais, entidades e organizações que queiram contribuir com propostas e eleger representantes para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres.

As Conferências Livres têm o papel de contribuir para o alcance dos objetivos da  5ª CNPM, fortalecendo os espaços de debate e participação social e incorporando a diversidade de experiências, realidades e propostas de mulheres nos territórios e nos temas centrais da política pública.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM promove a escuta ativa e a representação plural de mulheres. O processo visa garantir a construção e ampliação de políticas públicas comprometidas com os princípios da participação ativa das mulheres, da autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida, da busca pela igualdade e do respeito à diversidade. 

As Conferências Livres da 5ª CNPM buscam, ainda, ampliar e democratizar a participação social das mulheres, garantindo o espaço para debate e construção coletiva de diferentes segmentos, movimentos, organizações e territórios; subsidiar as etapas municipal, estadual, distrital e nacional da 5ª CNPM com propostas, diagnósticos e recomendações construídas de forma coletiva; valorizar saberes diversos, incluindo experiências populares, comunitárias, acadêmicas, institucionais e ancestrais; entre outros.

Além das Conferências Livre, a (5ª CNPM) é composta por mais três etapas: 

• Conferências Municipais ou Regionais: organizadas pelos governos municipais, em parceria com as secretarias municipais de políticas para mulheres e conselhos municipais de direitos das mulheres (quando houver), que mobilizam a sociedade local para debater e propor políticas públicas para as mulheres. 
• Conferências Estaduais e Distrital: organizadas pelos governos estaduais e pelo Governo do Distrito Federal, em parceria com as secretarias estaduais de políticas para mulheres e conselhos estaduais de direitos das mulheres; 
• Etapa Nacional: reunirá as representantes eleitas nas etapas preparatórias e as propostas priorizadas nos territórios para consolidar as deliberações e formular a Plataforma das Mulheres. Essa Plataforma sistematizará as prioridades em políticas públicas apresentadas pelas mulheres, com vistas a fortalecer a democracia, garantir a igualdade e promover avanços na efetivação dos direitos de todas. 

Acesse os documentos da 5ª CNPM e organize uma etapa na sua região, clicando aqui. 

Resultados esperados

A 5ª CNPM caracteriza-se como um espaço estratégico de articulação democrática para o avanço dos direitos das mulheres em sua diversidade, visando orientar a formulação e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

Espera-se como resultado da 5ª CNPM a construção coletiva de um documento, baseado na participação ativa das mulheres com objetivo de consolidar um diagnóstico das condições de vida e das lutas das mulheres em seus territórios e de suas principais demandas para as políticas públicas.

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O processo de construção da Conferência resultará na formulação da Plataforma das Mulheres que sistematizará as prioridades em políticas públicas apresentadas pelas mulheres, com vistas a fortalecer a democracia, garantir igualdade e promover avanços na efetivação dos direitos de todas.

A metodologia desta edição contempla etapas que precedem o encontro nacional: as conferências livres acontecem de 28 de abril a 15 de agosto; as conferências municipais e regionais, entre 28 de abril e 28 de julho; e as conferências estaduais e distrital, de 1º de julho a 31 de agosto. O texto-base sobre o temário da 5ª Conferência será disponibilizado na Plataforma Brasil Participativo, com acessibilidade. 

Entre os objetivos da 5ª CNPM está a perspectiva da interseccionalidade e da diversidade para garantir a ampla participação de todas as mulheres; a elaboração de diagnóstico sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios para políticas mais direcionadas; consolidar ações prioritárias – inclusive as ações afirmativas; fortalecer e incentivar o diálogo entre governo e sociedade civil; incorporar experiências locais para superar barreiras municipais, estaduais e regionais; entre outros. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Brasil Participativo