Em caso de violência doméstica, agressor terá que ressarcir custos
Fica na responsabilidade do agressor ressarcir os custos relacionados aos serviços prestados pelo SUS em casos de violência doméstica e familiar
Fica na responsabilidade do agressor ressarcir os custos relacionados aos serviços prestados pelo SUS em casos de violência doméstica e familiar
Desistência aumenta preocupação com a saída dos profissionais cubanos e desmente anúncio do governo que havia comemorado preenchimento de todas as vagas
Audiência pública acontece na próxima quarta-feira (12), às 14h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Também participa Nilmário Miranda
Em reunião de governadores, a governadora eleita cobrou também agilidade na conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco
O Rio Grande do Norte terá uma Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos comandada pela promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand
Contrária ao programa, a presidenta do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, assumirá secretaria do Ministério da Saúde responsável pela sua gestão
O Diretório Municipal do PT São Paulo manifesta seu repúdio a manobra da gestão tucana na cidade para votar entre o Natal e o Ano Novo o projeto de lei 621
O PL propõe que as emissoras de TV substituam os debates eleitorais por sabatinas nos casos em que apenas um dos candidatos confirme participação
Segundo IBGE, taxa de desocupação, que era de 6,9%, subiu para 12,5% entre 2014 e 2017, o que significa 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais no período
Relatório “Agenda de Expressão” mostra que Brasil é o 2º país com maior queda nas garantias da liberdade de expressão nos últimos anos
“Vejo com muita esperança que podemos continuar contribuindo por meio do diálogo entre nossos partidos políticos, o que é uma honra”
O Projeto de Lei 10.431/2018, de autoria do Poder Executivo, torna possível o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo
Para o deputado federal, “Sérgio Moro é a ponta de lança do Estado de Exceção brasileiro” e jogou a Constituição Federal no lixo com sua “quase propriedade” da Operação Lava Jato