MST celebra decisão do STF
Resolução do Supremo repara, ao menos por ora, os direitos mais elementares de todos os acusados e presos antes do trânsito em julgado
Resolução do Supremo repara, ao menos por ora, os direitos mais elementares de todos os acusados e presos antes do trânsito em julgado
Boletim repercute a decisão do Supremo Tribunal Federal, que barrou prisões em segunda instância, permitindo que Lula lute pela sua inocência em liberdade
Presidenta do PT comunica também desejo do ex-presidente de se encontrar com a Vigília Lula Livre e de voltar ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A defesa pediu à juíza Lebbos o alvará de soltura, após a decisão do STF. Segundo Zanin, não há "respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer"
Estamos prontos para dar um abraço no presidente! Convocamos a militância de Curitiba, Paraná e estados do sul para somar-se à concentração da Vigília Lula Livre
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; "Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem", afirma advogada
Nesta quinta-feira (7), Supremo Tribunal Federal derrubou a prisão após condenação em segunda instância; decisão pode levar à soltura do ex-presidente
Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso
Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado
"Essa crueldade termina aqui, mas seguiremos lutando pela verdadeira justiça, que só virá quando for anulada a sentença ilegal de Sergio Moro. Lula merece justiça por inteiro”
Advogados do ex-presidente reiteram o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que "objetivam a declaração da nulidade de todo o processo"