CDH debate decreto de Participação Social na política
Diante das contradições e disputas em torno da Politica Nacional de Participação Social (PNPS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH Senado) fará nova audiência pública para discussão do tema e dos projetos de lei acerca da questão. O Decreto presidencial 8.243, que instituiu a PNPS em maio deste ano, enfrenta resistência de […]