Nova Constituição de Cuba é aprovada por mais de 86% da população

Em referendo realizado em 24 de fevereiro, povo decidiu por ratificar reforma na Carta Magna, que teve 134 artigos alterados e reafirma o socialismo como sistema vigente

Estudios Revolucion

Raul Castro durante voto em referendo que aprovou Nova Constituição

Após ter sido aprovada pelo Parlamento cubano no final do ano passado, a Nova Constituição do país enfim foi ratificada pelo povo por meio de referendo realizado na última segunda-feira (25). Do total de 7,8 milhões de eleitores, 6,8 milhões (86,85%) votaram pelo “Sim” à reforma do texto, que não sofria mudanças havia 42 anos.

A nova Carta Magna, que começou a ser elaborada e debatida em julho de 2018,  teve 134 artigos alterados, outros três excluídos e 87 inalterados.  O texto reafirma também a impossibilidade de o país ceder ao sistema capitalista. “O povo está convencido de que Cuba não voltará nunca ao capitalismo como regime sustentado na exploração do homem pelo homem e que só no socialismo e no comunismo o ser humano alcança a sua dignidade plena”, diz trecho do documento.

A Carta cita também que o presidente será eleito de 5 em 5 anos por meio da Assembleia Nacional, com limite de 2 mandatos e tendo até 60 anos. Já o primeiro-ministro entrará no cargo por meio de nomeação presidencial e se responsabilizará pela rotina do governo.

Da Redação da Agência PT de Notícias

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