Número de assentados bate recorde em 2014

Em 2014, por meio de 145 projetos, mais de 415 mil hectares foram incorporados aos cerca de três milhões de hectares destinados à reforma agrária durante os quatro primeiros anos do governo Dilma Rousseff. Entre os anos de 2011 e 2014, 493 projetos de assentamento beneficiaram 107,4 mil famílias.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assentou, no ano passado, duas mil famílias a mais que as 30 mil previstas para o período. Segundo o órgão, estima-se que cerca de 90 mil pessoas passarão a viver do setor econômico responsável por mais de 75% dos produtos levados à mesa dos brasileiros.

Além dos assentamentos, a Presidência da República decretou 30 imóveis como de interesse para reforma agrária. Ao todo, são 66,3 mil hectares com capacidade para assentar, em 2015, cerca de duas mil famílias.

Terra e assistência técnica – Em 2014, dos R$ 1,4 bilhão investidos pelo Incra, R$ 527,9 milhões serviram para desapropriar e adquirir 104,1 mil hectares para reforma agrária, principalmente na região Nordeste.

A outra parte dos recursos, R$ 341,6 milhões, foi usada no programa Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a 78,7% das famílias assentadas no Semiárido. O serviço foi universalizado para as mais de 35 mil famílias dos estados de Pernambuco e Ceará.

Para ter acesso a crédito, assistência técnica e infraestrutura do programa de reforma agrária do governo federal, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Anualmente, ao longo dos próximos três anos, cada família terá acesso a uma média de R$ 62 mil do R$ 1,9 bilhão que será investido nos 145 assentamentos criados em 2014.

Infraestrutura – Em 2014 foram investidos R$ 224,5 milhões na abertura, recuperação e conclusão de 1.290 quilômetros de estradas vicinais, em todo o País.
Durante o período, além do orçamento próprio do Incra, o governo federal distribuiu R$ 1,77 bilhão em investimentos, como: Bolsa Verde; Plano Brasil Sem Miséria; Minha Casa Minha Vida; Bolsa Família; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Terra Forte.

Crédito – Dados da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural (Diorf), o valor das operações de crédito da agricultura familiar, durante o período de julho a dezembro de 2014, foi de R$ 15,2 bilhões, 23% acima do contratado no mesmo período da safra 2013/2014. Foram assinados mais de 1,1 milhão de contratos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

As mulheres têm acessado mais crédito. No segundo semestre de 2014 elas acessaram R$ 2,2 bilhões em mais de 300 mil contratos. No mesmo período da safra anterior, foi R$ ,18 bilhão para cerca de 297 mil contratos. O Plano Safra 2014/2015, que termina em junho deste ano, tem disponível R$ 24 bilhões.

Contraponto – Segundo o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, o processo de reforma agrária avança, mas ainda não é o ideal. De acordo com ele, ainda há no Brasil 130 mil famílias acampadas debaixo de lonas pretas. O coordenador afirmou que enquanto o Incra desapropriou cerca de três milhões de hectares, seis milhões passaram para as mãos de grandes proprietários.

Segundo Conceição, em relação a Ater, o tipo de assistência técnica oferecido ainda é concentrado para a aquisição de adubo químico e agrotóxico, o que vai de encontro com a proposta do MST.

“Defendemos a produção de alimentos saudáveis e uma forma diferente de produção: a agroecologia, que respeita o tempo da natureza e não faz uso de venenos”, afirma Alexandre.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias.