O censo demográfico e o planejamento, no Brasil e na China

A tragédia causada pela pandemia evidenciou a tragédia que é o governo federal no Brasil, mais que obstinado em destruir o que foi feito nas gestões Lula e Dilma e em militarizar todas as áreas, e incapaz de fazer algo melhor. Nunca ficou tão evidente a falta de planejamento a nível federal da Saúde, Educação, Economia e Meio Ambiente. E ao inviabilizar o Censo Demográfico em 2021, via anunciado corte dos recursos para o IBGE, na prática impede o planejamento não apenas da sua atuação em todas as áreas, mas também o do Estado, porque lhe faltarão dados atualizados essenciais a respeito do povo brasileiro – o Censo anterior ocorreu em 2010.

Na contramão do Brasil, a China realizou final do ano passado o 7º censo populacional – cujos resultados deverá anunciar em abril –, e começa a executar agora em março as ações previstas no seu “14º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social e dos Objetivos de Longo Prazo – 2021/2025”, no qual estão as intenções estratégicas do país, as prioridades do governo central, e as diretrizes para a atuação do mercado. Tradição de quase 70 anos, o planejamento de Estado na China foi decisivo para o país sair da condição de “muito pobre”, em 1950, para a atual, de “maior economia do mundo (pela paridade do poder de compra)”.

O mundo capitalista se horroriza com o fato da China fazer planejamento de Estado até hoje, realizar as ações e atingir as metas previstas, e, ainda pior, com sua insistência em afirmar que continua a “construir um país socialista moderno em todos os aspectos”, para o qual serão decisivos o crescimento econômico sustentável, com indústria e agricultura modernas e inovadoras, elevado desenvolvimento científico e tecnológico (garantido por 7% de aumento anual dos investimentos) e máximo de 65% da população em áreas urbanas.

O censo demográfico 2020 da China deverá confirmar a estabilidade da população e o elevado percentual de pessoas idosas – que deverá dobrar nos próximos anos. Por isso as metas, nesse 14º Plano Quinquenal, de aumento de um ano na esperança média de vida, e de 95% de cobertura do seguro social para idosas e idosos. A situação demográfica na China é hoje o oposto da que havia em 1980, quando implantaram a “Política do Filho Único” – a estimativa das Nações Unidas é que até 2100 o país reduzirá a sua população para 1 bilhão de pessoas.

Os dirigentes chineses optaram dessa vez por não incluir no Plano uma meta de crescimento do PIB, mantendo, entretanto, a política definida no 12º Plano, de crescer via mercado interno – ao invés de ser através das exportações, como ocorreu no período 1980-2010. Nessa lógica, manter o desemprego urbano em até 5,5% será uma proeza, pela oferta anual crescente proporcionada pela migração rural-urbano e por milhões de jovens recém-formados.

O 14º Plano Nacional será agora desdobrado em planos setoriais, provinciais, e das regiões autônomas e municipalidades, a partir das suas diretrizes e em busca de fazer o que cabe a cada um para atingirem o todo. É um processo que envolve milhões de pessoas, nos três níveis legislativos e de governo. E em 2023 começarão a pensar no próximo, já que o processo de elaboração do nacional mobiliza todo o país, até a sua aprovação final, pela Assembleia Nacional do Povo, em março de 2025.

Milton Pomar, 62, é professor, geógrafo, mestre em “Estado, Governo e Políticas Públicas”.