O descaso de Flávio Bolsonaro e da extrema direita com a proteção às mulheres

No dia 9 de março, um dia depois que as mulheres foram às ruas em todo o Brasil para reafirmar a luta por seus direitos, entre eles o fim da escala de trabalho 6×1, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que nunca defendeu uma pauta em defesa das mulheres durante todo o seu mandato, pela primeira vez apresentou um projeto de lei sobre a pauta de gênero. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente extremista de direita Jair Bolsonaro, é pré-candidato à Presidência da República.

Senador desde 2019, Flávio Bolsonaro é autor de 56 projetos de lei, com temas predominantes sobre regulamentação de porte de armas, a diminuição da maioridade penal e a tipificação de novos crimes. O tema mulher despertou seu interesse, curiosamente, somente no último ano de seu mandato. O PL 1019/2026, de autoria do senador Bolsonaro, propõe a criação de serviços que já são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

O projeto determina que as mulheres façam exames ginecológicos de rotina em Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) especializadas para mulheres. O que o senador e sua equipe parecem não saber é que as UPA’s são especializadas em atendimento emergencial. As mulheres brasileiras dispõem de acompanhamento de saúde em hospitais especializados e unidades de atenção básica, em todo o país. 

A proposta de Flávio Bolsonaro, de “atendimento humanizado e acolhedor, com respeito à dignidade da mulher”, é contraditório com a postura política do senador e de seu grupo, que fazem forte oposição ao PL 896/2023, projeto que criminaliza a misoginia. A misoginia é uma conduta de ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da superioridade masculina – equiparada à prática de racismo. 

O projeto quer enquadrar a misoginia (aversão, ódio e desprezo às mulheres) como crime de preconceito e discriminação, mas Flávio Bolsonaro é um dos autores do requerimento 08/2025, que adiou a votação do projeto, alegando que o projeto tem um viés ideológico. O texto do requerimento diz que “o projeto automaticamente torna tais crimes inafiançáveis e imprescritíveis, o que reforça a necessidade de um debate mais aprofundado sobre os limites e a proporcionalidade penal dessa equiparação”, desconsiderando a epidemia de crimes praticados contra as mulheres no Brasil.

O texto do requerimento ainda fala que o projeto da misoginia precisa ser melhor avaliado “por envolver valores fundamentais, como a liberdade de expressão, a segurança jurídica e o alcance do direito penal, é dever do Senado garantir uma discussão ampla e transparente”. 

O Congresso Nacional, na semana do 8 de março, fez mutirão para votar projetos em defesa da vida e da saúde das mulheres brasileiras. A maioria dos projetos era de autoria de parlamentares mulheres.

Parlamentares do PT na Câmara e no Senado apresentaram 33 projetos de lei que tramitam no Congresso e podem beneficiar, na prática, mulheres vítimas de violência, segundo levantamento feito pela Rede PT de Comunicação. As propostas aumentam a segurança imediata, o atendimento institucional de vítimas de violência de gênero, fortalecem a autonomia econômica e a reinserção das mulheres no mercado de trabalho. Há projetos que tratam também de ações de prevenção de longo prazo. Mas não há previsão de votação de nenhum deles.

Sob a coordenação e o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo do Brasil lançou o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, um projeto articulado com os Três Poderes da República e que responsabiliza toda a sociedade pela violência, convocando especialmente os homens a se engajarem na luta pelo direito das mulheres. A iniciativa estabelece uma atuação coordenada e permanente para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no Brasil.

Declarações misóginas do clã Bolsonaro

A família Bolsonaro coleciona declarações misóginas e preconceituosas em relação às mulheres. Em 2021, o pai do senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou, por exemplo, que a equiparação salarial poderia deixar muitas mulheres desempregadas, afirmando que elas devem ganhar menos por terem direito à licença maternidade e por faltarem ao trabalho em função dos cuidados com os filhos doentes.

Compreendendo que a rotina da maioria das mulheres no Brasil é exaustiva em função das duplas e triplas jornadas, o presidente Lula aprovou a lei nº 14.611/2023, que garante salários iguais para o mesmo trabalho ou função, proibindo a discriminação de gênero, raça, etnia ou idade no país.

Em abril de 2019, Bolsonaro afirmou que “o Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay”. “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, declarou. No ano seguinte, ao se referir a uma jornalista brasileira, o ex-presidente disse, sob risos dele e de seus aliados: “Ela (repórter) queria um furo. Ela queria dar o furo”.

Também se referiu à própria filha de forma flagrantemente machista, ao dizer que teve quatro filhos homens e a quinta nasceu mulher após uma “fraquejada”. As sucessivas declarações misóginas e desrespeitosas a mulheres renderam ao ex-presidente uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, em 2020.

 

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Da Rede PT de Comunicação.