Artigo: O Partido dos Trabalhadores comemora 43 anos de lutas e conquistas, por José Guimarães

Não há como mirar a paisagem política brasileira sem perceber a importância do PT na construção da cidadania, da nação e da consolidação da democracia. Existe um Brasil antes e depois do PT, tendo em vista sua presença ativa em todo território nacional.

Nascido das lutas no campo e nas cidades, o PT cresceu e se organizou por local de trabalho e de moradia, deu voz e ação a trabalhadoras e trabalhadores de todas as categorias, para reivindicarem seus direitos humanos e cidadãos, com a atuação de sua militância nos movimentos sociais.

O PT é movido por desejos de liberdade, justiça, igualdade e democracia. Acolheu os egressos do cárcere, do exílio, lideranças de trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, perseguidos pela ditadura civil-militar, oprimidos de toda sorte, por exclusão social, pelo trabalho degradante, mal remunerado, e lutou pela afirmação de direitos sociais e individuais, numa jornada de lutas que o transformou no maior partido de massa, democrático e socialista do país e um dos maiores do mundo.

Ajudou a construir a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, participa do movimento negro, do movimento dos povos originários, das mulheres, ambientalista, de direitos humanos, de redução das desigualdades, e muitos outros movimentos, tendo a democracia como valor fundamental da sua existência. O PT existe porque é democrático.

Esse cenário político nacional, de organização política de trabalhadoras e trabalhadores, de permeabilidade pedagógica na sociedade brasileira, tornou-se possível não só pela força da sua incansável militância, mas fundamentalmente pela liderança do presidente Lula, que soube conduzir o partido ao rumo das conquistas que conseguimos. Desde a liderança das greves do ABC, onde foi preso por defender os direitos dos trabalhadores até a prisão em Curitiba, baseada em processos com acusações falsas, depois de dois mandatos na presidência da República, que mudaram o Brasil. Lula e o PT sofreram perseguições cruéis por serem indesejáveis por setores privilegiados e conservadores da sociedade.

No plano institucional dos poderes da República, o Partido dos Trabalhadores se fez presente na democratização do Estado, na gestão pública com participação direta da sociedade na promoção da cidadania e no atendimento das prioridades da população menos favorecida. Organizou sindicatos de várias categorias e liderou movimentos por salários dignos e respeito aos direitos trabalhistas.

A participação no Congresso Constituinte foi um dos momentos mais marcantes da história do PT. Se temos uma Constituição “cidadã”, como a denominou o Dr. Ulysses, muito se deve à capacidade de debate de seus 16 deputados constituintes, à época, e da mobilização da militância, juntamente com outras forças políticas progressistas, para as conquistas dos direitos sociais e individuais, da estrutura institucional pública com servidores selecionados por concursos públicos, a fim de consolidar a democracia e as garantias do Estado democrático de direito. Constituição e instituições sólidas, que resistiram à tentativa de golpe, no dia 08 de janeiro, com os devidos instrumentos legais e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia.

Na Constituinte, foi alinhavada a plataforma jurídica que dá a base necessária para o avanço das lutas sociais, do processo civilizatório e de consolidação da democracia: nossa constituição é o esteio do Estado democrático de direito.

Da luta contra a ditadura, passando pela campanha por eleições diretas, pela Constituinte, pelos governos municipais e estaduais, pela mobilização popular para grandes manifestações, num movimento pulsante e ascendente, o PT se posicionou em igualdade de condições às demais forças no cenário político nacional. Liderou a Frente Brasil Popular e conseguiu levar Lula ao segundo turno, nas eleições de 1989, para disputar a presidência da República com Fernando Collor. A votação recebida por Lula foi uma demonstração da população de reconhecimento do projeto de país que o PT tem e da liderança de Lula, nas lutas para mudar o Brasil.

Depois de derrotado em três eleições, o PT optou por ampliar o arco de alianças. Isso possibilitou as eleições do presidente Lula, em 2002, 2006, 2022 e da presidenta Dilma, em 2010 e 2014. Formados nos marcos do presidencialismo de coalizão com forças políticas progressistas, os governos do PT promoveram mudanças marcantes na sociedade brasileira, levando em consideração o atraso em que o país se encontrava com tamanha desigualdade, crise econômica e injustiça social.

Sem abrir mão do seu programa, o PT constituiu seus governos com base no projeto de desenvolvimento sustentável com inclusão social, tendo o Estado como indutor do crescimento, uma política externa soberana e mesas de diálogo com a sociedade, como, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a realização das conferências de políticas públicas e inclusão participativa.

Na economia, entre 2003 e 2014, o Brasil criou mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. Entre 1999 e 2002, a taxa média de desemprego aberto era de 11,2%. Entre 2011 e 2014, em plena crise econômica mundial, decorrente da crise de 2008, nos Estados Unidos, a taxa média de desemprego caiu para 4,5%, momento em que o Brasil viveu o chamado Pleno Emprego. Isso só foi possível porque os governos do PT priorizaram os investimentos, a criação do mercado de consumo formado a partir das políticas de distribuição de renda, da expansão e formalização do emprego e da oferta de crédito.

Os direitos sociais básicos, inscritos na Constituição, foram firmados e defendidos pelo PT em todas as frentes de debate e ação, tendo o Estado como garantidor. Os direitos à segurança alimentar, ao emprego, à moradia, à saúde, à educação, à segurança, ao meio ambiente, entre outros, ganharam ministérios, secretarias e programas robustos, na perspectiva de superação dos problemas ainda herdados da nossa histórica colonização, que nos envergonham perante o mundo.

Programas como o Bolsa Família, considerado pela ONU como o maior programa de transferência de direta renda condicionada do mundo, tirou o Brasil do Mapa da Fome, beneficia diretamente 12 milhões de famílias; o Minha Casa Minha Vida, relançado pelo presidente Lula, com um puxadinho, Aluguel Social, acolherá os sem teto, que vivem em situação de extrema vulnerabilidade; os programas que abrem portas para o acesso à educação desde a creche à universidade; programas de ampliação das ações de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento, dos atendimentos de baixa complexidade aos de alta complexidade, e muitos outros, demonstra a face humana dos governos do PT e o compromisso com a população trabalhadora.

Depois da perseguição ao presidente Lula, conhecida no Brasil e no mundo, pela operação Lava-jato, ele sai do cárcere, se candidata, ganha as eleições com uma campanha heróica, toma posse e retoma o projeto interditado em 2016, pelo golpe que afastou a presidenta Dilma. Na perspectiva de mais conquistas, o presidente Lula anuncia que seu governo aprofundará a consolidação da democracia, retomará o programa de reconstrução e transformação do Brasil com sustentabilidade social com redução da desigualdade, ambiental e econômica com enfrentamento das mudanças climáticas.

O Partido dos Trabalhadores volta ao governo com um projeto escolhido nas urnas, para reconstrução e transformação do país, sob a liderança do presidente Lula. Mais uma conquista que demonstra a força do PT e a consideração que a maioria do povo brasileiro tem pelas ideias e pelo compromisso que o partido tem com a democracia, com a justiça, igualdade e liberdade.

Comemorar o aniversário do Partido dos Trabalhadores é comemorar 43 anos de lutas e conquistas.

Viva o Partido dos Trabalhadores!

José Guimarães e deputado federal (PT-CE) e Líder do Governo na Câmara dos Deputados