Orçamento de 2018 mina investimentos e assistência social

Se depender do orçamento enviado pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB), o Brasil vai parar em 2018. Proposta enviada pelo usurpador para o Congresso Nacional aponta cortes brutais em áreas como assistência social e investimentos. O orçamento já consequência da Emenda 95, que limita o crescimento dos gastos da União à inflação do ano anterior.  

“É impressionante o que vem por aí. É uma destruição”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A assistência social foi uma das áreas que sofreu cortes profundos na previsão orçamentária. Alguns setores tiveram corte de 90%.  

Os cortes foram brutais. No total, ações da assistência social financiadas pelo Fundo de Assistência Social caíram de R$ 2,3 bilhões para apenas R$ 2,8 milhões. Serviços de Proteção Social Básica, por exemplo, caíram de R$ 1.272.023.105 para R$ 800 mil, uma queda de 99%. . Já o dinheiro previsto para o funcionamento dos Conselhos de Assistência Social caiu de R$ 6.852.214 para R$ 4.644.349. O dinheiro destinado a estruturação da rede de serviços de proteção social básica caiu quase 100%, de R$ 7, 1 mi para apenas R$ 200 mil. 

Na época da aprovação da Emenda, que tramitou como PEC 55 no Senado e PEC 257 na Câmara, um estudo do IPEA apontava que se tendência de cortes não fosse revertida, até 2036 a assistência social cairia 54%, o equivalente a R$ 868 bilhões.

Os cortes geraram, inclusive, uma moção de repúdio dos assistentes sociais de todo o país, que afirmam que o governo golpista tem rompido com as bases estruturantes do Sistema Único de Assistência Social. Com o anúncio, coletivos e movimentos sociais ligados à assistência social estão se mobilizando em uma frente para resistir ao desmonte.

“Vamos resistir à aplicação deste novo marco fiscal”, afirmou Jucimeri Isolda Silveira, conselheira do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná e da Frente Nacional em Defesa da Assistência Social e da Seguridade.

Segundo ela, o impacto deste corte na assistência social será o aumento da fome, da pobreza e da violência. Hoje, são 30 milhões de famílias referenciadas no Cras, além de uma rede que acolhe 160 mil pessoas – idosos e crianças em situação de vulnerabilidade, moradores de rua, imigrantes. “É sobre essa população que esse golpe orçamentário incide”, afirma.

O Bolsa Família também sofreu um corte de 11%, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias, de R$ 29.825.065.509 a R$ 26.504.517.226. O orçamento do combate ao racismo caiu de R$ 25 milhões para R$16,6 milhões. 

Já o Programa de Aceleração de Investimentos (PAC) saiu de R$ 33 bi para apenas R$ 1,98 bi. “Esse orçamento é a prova de que o país vai parar ano que vem”, afirmou o deputado Enio Verri, em entrevista o PT na Câmara. 

“O que está em risco é não conseguir manter o que já existe”, afirma o deputado Jorge Solla (PT-BA), membro da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados. “O país não sairá da dificuldade sem investimentos públicos.”

As universidades públicas, que já enfrentam uma situação de caos, terão um futuro ainda mais incerto no próximo ano. Em 2015, o orçamento previsto foi de R$ 15 bi, este ano foi para R$ 8 bi e, no próximo, será de apenas R$ 5 bi. “Tinha muita gente que dizia que a PEC 95 não ia tirar recursos para a educação. Quero ver sustentar esse discurso agora. É devastador”, afirmou Lindbergh.

O senador citou outros programas que sofrerão cortes profundos, como  o Programa de Aquisição de Alimentos. O programa prevê que prefeituras comprem alimentos para o setor público provenientes da agricultura familiar.

Lindbergh aponta que, com Dilma, o orçamento para o programa era de R$ 609 milhões, este ano passou para R$ 318 mi e, em 2018, será de apenas R$ 750 mil. Já os recursos para o fortalecimento da agricultura familiar caíram de R$ 32,9 mi no orçamento previsto para 2017 para apenas R$ 10,2 mi. 

Dados apresentados pelo senador também mostram que o orçamento para Ciência, Tecnologia e Inovação que já havia sofrido queda este ano de R$ 5,8 bi para R$ 3,2 bi, terá um corte ainda mais radical de 58%, para R$ 1, 3 bi.

Da Redação da Agência PT de Notícias