Orçamento de Bolsonaro é um atentado ao conhecimento
Educação, Ciência e Tecnologia e até o Censo Demográfico do IBGE estão entre as vítimas dos cortes promovidos na Lei Orçamentária de 2021
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Inimigo nº 1 do conhecimento, Bolsonaro volta a estrangular o orçamento para a educação
Do casamento entre a obsessão austericida de Paulo Guedes e o fisiologismo desbragado do Centrão nasceu o “monstrinho” sancionado nesta quinta (22) por Jair Bolsonaro. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, a maior vítima é a Educação, que perdeu R$ 3,8 bilhões de um orçamento estrangulado desde 2018 pela regra do teto de gastos determinada pela Emenda Constitucional (EC) 95, criação de Michel Temer.
Para se enquadrar no teto de gastos, o desgoverno Bolsonaro promoveu cortes de R$ 19,8 bilhões em emendas parlamentares (R$ 11,9 bilhões) e despesas não obrigatórias, ou discricionárias (R$ 7,9 bilhões). Haverá ainda um bloqueio adicional de R$ 9 bilhões por meio de decreto. Mesmo assim, para acomodar os interesses da base de apoio, ainda foram preservados R$ 17 bilhões em emendas parlamentares.
O Ministério da Educação é o órgão do governo federal que sofreu o maior contingenciamento de verbas. São R$ 2,7 bilhões bloqueados, ou quase um terço do total do orçamento originalmente proposto, de R$ 9,2 bilhões. Além disso, mais R$ 1,1 bilhão foram sumariamente vetados na LOA.
O MEC tem sete dias para detalhar quais rubricas serão enquadradas. Segundo o decreto de Bolsonaro, o bloqueio engloba despesas primárias discricionárias. Nos dois primeiros anos de Bolsonaro, os investimentos do MEC caíram 47% em relação a 2015 e 2016, atingindo o menor nível histórico.
Embora tenha sido poupado do contingenciamento, o Ministério da Saúde teve R$ 2,2 bilhões de seu orçamento vetados. Os programas que perderão recursos são a adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica e até construções de sedes regionais da Fiocruz.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) teve R$ 372,326 milhões bloqueados. De um total de 3.080 mil solicitações aprovadas com mérito no último edital de bolsas de doutorado e pós-doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao ministério, apenas 396 (13%) vão receber as bolsas de fato, por conta das limitações orçamentárias.
O ministério já era o que mais perdera recursos no orçamento deste ano, com corte de 29%. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, também passa por dificuldades orçamentárias e já precisou reduzir sua oferta de bolsas nos últimos anos.
Financiamento à pesquisa em situação precária
“Esse cenário só atesta, mais uma vez, a situação precária em que se encontra o financiamento à pesquisa no Brasil”, lamenta o físico Sylvio Canuto, pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo. “E isso é particularmente grave quando se percebe que a ciência é uma parte essencial da solução para essa situação dramática que estamos vivendo.”
Outra vítima da tesoura da equipe econômica é o Censo Demográfico. Nesta sexta (23), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, decretou sua suspensão. “Não há previsão orçamentária para o Censo. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo deste ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária”, declarou.
O último Censo foi feito em 2010. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, já havia informado em março que o corte já previsto no orçamento inviabilizava sua realização.
“Sem o Censo, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios”, afirmou a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, em artigo publicado pouco antes de pedir o afastamento, no dia 26.
“Bolsonaro, inimigo da educação”
As reações a mais esse ataque do desgoverno Bolsonaro à Educação, à Ciência e ao conhecimento não tardaram.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) chamou Bolsonaro de inimigo da educação. “Presidente sancionou com vetos o Orçamento da União e já realizou o primeiro bloqueio de recursos, no valor de 9 bilhões. Mais uma vez, a área mais afetada é a educação, com 2,7 bilhões, fora que o orçamento num todo já é insuficiente”, afirmou em seu perfil no Twitter.
Também na rede social, Rubens Otoni, deputado federal pelo PT de Goiás, classificou os cortes na educação como inadmissíveis. Para a colega de bancada Natália Bonavides (RN), os propósitos de Bolsonaro são evidentes: “É isso! O aluguel do Centrão sendo pago com dinheiro da saúde e da educação. É assim que o governo genocida vai garantindo sua continuidade”, concluiu a deputada potiguar no Twitter.
Da Redação
