Orçamento do povo: PPA vai gerar empregos e criar indústria verde no Brasil

Como não poderia deixar de ser em um governo do Partido dos Trabalhadores, a geração de emprego e renda é uma questão central no terceiro mandato do presidente Lula. Por isso, o tema do trabalho, aliado à criação de um novo tipo de indústria no país, é uma das prioridades do Plano Plurianual (PPA), que orientará o orçamento federal pelos próximos quatro anos.

Nessa área, o objetivo do PPA 2024-2027 é fazer com que o Brasil não seja um mero produtor de insumos agrícolas e minerais para o mundo, mas se torne competitivo globalmente também no setor industrial. Afinal, é com uma indústria fortalecida que um país tem maior crescimento, pois passa a exportar produtos de mais valor, e gera empregos de mais qualidade e mais bem remunerados.

Hoje, porém, quando o enfrentamento às mudanças climáticas é prioritário, tornou-se urgente apostar em uma nova indústria, erguida sobre bases tecnológicas, inovadoras e sustentáveis. E que aponte rumo a uma economia verde e não poluente. Assim, o PPA do governo Lula não fala em reindustrialização do país, mas em neoindustrialização.

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Ao todo, 46 dos 88 programas previstos no PPA contribuirão para esse objetivo. Mas três deles serão fundamentais: Neoindustrialização, ambiente de negócios e participação econômica internacional; Inovação nas empresas para uma nova industrialização; e Promoção do trabalho decente, emprego e renda.

Enquanto os dois primeiros têm como objetivo estimular tanto a modernização das empresas já existentes quanto o surgimento de novos negócios, com apoio a grandes e pequenos empreendedores e atração de investimentos estrangeiros, o terceiro, como o nome já diz, vai buscar assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e à renda, a proteção social e a remuneração justa.

Um dos pontos que merecem destaque é a aposta na criação de um Complexo Industrial da Saúde, que vai reduzir a necessidade do Brasil de importar medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos. O objetivo é que, em uma década, 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam supridas por produtos nacionais. Trata-se de uma forma de aliar geração de emprego, industrialização e segurança sanitária para a população.

Retrocesso com Temer e Bolsonaro

Infelizmente, o Brasil precisa recuperar o tempo perdido. O período de 2015 a 2022, que engloba os governos Temer e Bolsonaro, foi marcado por um aumento da taxa de desemprego. Em 2022, o índice de desocupação ficou em 9,5%, após ter atingido 13,8% em 2020 e 13,2% em 2021, quase o dobro do apurado em 2012 (7,3%). 

Com isso, no ano passado, a taxa de desemprego brasileira ficou acima da média dos países da OCDE (4,9%), dos países de renda média alta (5,8%) e da América Latina e do Caribe (7,0%), informa o diagnóstico apresentado na proposta do PPA encaminhada ao Congresso.

Outro problema que se agravou nos últimos anos foi o da informalidade, que passou de 58,8% para 65,5% entre 2012 e 2022. Não é coincidência que esses números tenham sido acompanhados do enfraquecimento da indústria, cuja participação no PIB caiu de 14,8% para 12,9% no mesmo período.

Recuperação em 2023 e novas oportunidades

Comprometido com o desenvolvimento e a soberania do país e com o bem-estar da classe trabalhadora, o governo Lula rompeu, em 2023, com o modelo econômico recessivo e retomou o papel do Estado como impulsionador da economia, ao mesmo tempo em que recriou importantes políticas de distribuição de renda.

Mais dinheiro voltou a circular na economia, seja por meio de investimentos públicos com o Novo PAC, o Minha Casa Minha Vida e outros programas, seja por meio de medidas como a valorização do salário mínimo, a isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640, a reestruturação do Bolsa Família e a renegociação de dívidas via Desenrola Brasil.

Os frutos dessa decisão política já estão sendo colhidos. A taxa de desemprego caiu a 7,7% no terceiro trimestre, a mais baixa desde 2015; cerca de 1,8 milhão de empregos formais foram criados de janeiro a outubro; e a previsão de crescimento do PIB já está em torno de 3%, acima da média mundial.

Com o PPA 2024-2027, o governo Lula busca assegurar que essa receita continue sendo aplicada, para que a população tenha empregos melhores e salários cada vez mais dignos. E para que o Brasil não fique para trás na cada vez mais acirrada disputa global.

Por isso, é importante que a sociedade fique atenta à tramitação do PPA no Congresso Nacional, responsável por aprovar a proposta, construída pelo governo Lula em conjunto com a sociedade brasileira. 

Com bem disse o relator do PPA na Comissão Mista de Orçamento, deputado Bohn Gass (PT-RS), em entrevista à TvPT, “é fundamental que a sociedade continue acompanhando para que de fato a gente aprove os grandes eixos apresentados pelo governo a partir da participação popular”.

Da Redação