Órfãs pelo feminicídio | Erika Kokay é autora de projeto para proteger crianças órfãs pela violência de gênero

Em 2020, o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio – um a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além de ceifar a vida de mulheres, a tragédia se estende aos filhos e filhas das vítimas que ficam órfãos e sem mecanismos específicos de proteção social – diante de um contexto em que, geralmente, o pai ou padrasto são os assassinos.  

Para dar conta dessa necessidade, a deputada federal do PT, Erika Kokay, apresentou  na Câmara Federal o PL 2753/20 que garante medidas de proteção para as crianças cujas mães foram vítimas de feminicídio, homicídio ou lesão corporal seguida de morte.

“A pandemia e o governo Bolsonaro aprofundaram uma realidade que já era dura para as mulheres. Os índices de violência doméstica e feminicídio dispararam. Além das principais vítimas, as mulheres, é preciso proteger as crianças dos assassinos e garantir a elas um futuro com dignidade. É o mínimo que o Estado pode fazer diante de uma tragédia como essa na vida de alguém”, salienta Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.

A proposta da petista Kokay altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê mecanismos importantes como a prioridade na tramitação de processos de adoção ou de destituição do poder familiar; e a prioridade cadastral para as famílias interessadas em adotar essas crianças ou adolescentes.

A proposta prevê ainda a existência de serviços especiais para os filhos das vítimas e suas famílias, que incluam estratégias de busca ativa e atendimento médico, psicossocial e de assistência judiciária, dentre outras medidas que garantem agilidade na proteção social desse público.

Ana Clara Ferrari, Elas Por Elas