Orlando Silva: Bolsa Família, um programa que venceu o preconceito

O Programa Bolsa Família se consolidou como a mais importante política de inclusão social do nosso país. Em 12 anos, a iniciativa promoveu uma verdadeira revolução em todas as regiões do Brasil e derrotou todas as críticas e ataques. Os sociais dessa iniciativa podem ser comparados aos alcançados com a conquista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a criação da Petrobras e a luta pela redemocratização.

Exemplo para o mundo, o Programa foi premiado por diversas entidades internacionais pelos seus objetivos e resultados alcançados. Entre os quais destacamos a redução da fome, da pobreza, da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar. Hoje, 14 milhões de famílias são atendidas em todo p país, esse número representa mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiros.

É bom lembrar que esse projeto compõe um conjunto de iniciativas proposto ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de políticas como a de valorização do salário mínimo e de ampliação do número de postos de trabalho, a iniciativa incrementou um círculo virtuoso que colocou o Brasil em novos patamares. A pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu de 8,3%, em 2004, para 1,1% em 2013, uma redução total no período de 87%, de acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Além da fome, o programa venceu o preconceito destilado por lideranças de partidos como PSDB e DEM. Erraram aqueles que disseram que o Bolsa Família era “Bolsa Esmola”. Igualmente, erraram aqueles que sustentaram o discurso preconceituoso de que as famílias não saberiam aplicar os benefício ou que teriam mais filhos para ampliar o ganho.

O “efeito preguiça” tão defendido pelos preconceituosos nunca existiu. Dados do MDS comprovam que 75% dos beneficiários adultos estão no mercado de trabalho. Além disso, 1,7 milhão de famílias deixaram voluntariamente.

Do ponto de vista estrutural, a política promoveu a articulação entre diferentes setores da economia, o que fomentou as economias locais pelo Brasil, pois a cada R$ 1 investido, o retorno é de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB) e de R$ 2,40 no consumo final das famílias. E é bom frisar que o que diferencia o Bolsa Família de outros programas de transferência de renda do mundo é a construção do chamado “capital social familiar”, que contribui para a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações.

Hoje, o Brasil pode dizer que possui a primeira geração de crianças livre da fome e na escola. No Ensino Fundamental, por exemplo, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários do Programa cresceu de 80,5%, em 2008, para 86,3%, em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e 2,7% entre os que não estão no programa. Além disso, mais de 33 mil escolas que têm maioria dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família aderiram ao Programa Mais Educação e ofertam atividades em período integral.

Outro destaque da política é sobre o papel da mulher. Mais de 90% das famílias que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres, destas mais de 60% são negras. A população negra e pobre, com destaque para a região Nordeste, foi a mais impactada pela iniciativa. Em mais de uma década, as transferências do Programa foram responsáveis pela criação e manutenção anual de mais de 807 mil empregos e ocupações na Região Nordeste.

O MDS destaca que a população negra foi a maior beneficiária de programas sociais no Brasil. Hoje, das 14 milhões de famílias atendidas pelo programa, mais de 70% se autodeclaram negras ou pardas. São mais de 10 milhões de famílias que, por meio da transferência de renda, saíram da extrema pobreza e estão construindo um futuro melhor para seus filhos, com mais acesso à saúde e à educação.

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) também indicou que, hoje, negros e pardos representam 65% dos alunos matriculados nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, em mais de uma década, o percentual de negros entre 18 e 24 anos no ensino superior mais que triplicou no Brasil. Hoje, eles são mais da metade dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Nestes 12 anos, o Programa venceu mais do que a fome e a miséria, derrotou o preconceito e abriu portas para milhões de famílias, com oportunidades concretas de uma nova vida. Nosso povo, agora, poder sonhar e ver diante de si caminhos de um Brasil cada vez mais igual e humano.

Orlando Silva é do PCdoB e foi ministro dos Esportes no governo do ex-presidente Lula