Paim preside CPI que abrirá “caixa preta” da Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito presidente da Comissão que investigará as contas da Previdência Social
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O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito presidente da CPI da Previdência
“É a primeira vez em 92 anos que uma comissão parlamentar de inquérito vai investigar essa caixa obscura, fechada”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) durante a reunião na qual foi eleito por aclamação presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a contabilidade da Previdência Social do País, parte integrante do sistema de Seguridade Social – Assistência Social, Previdência Social e Saúde Pública.
A ideia da CPI é investigar as receitas e as despesas do sistema previdenciário, desvios de recursos em formas de anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência. Além disso, a comissão também pretende investigar os beneficiários de tais desvios.
Autor do requerimento de criação da CPI da Previdência, Paim afirmou que a comissão não pretende seguir o mau exemplo dado pela Câmara dos Deputados e atropelar o debate sobre as mudanças a serem feitas no sistema previdenciário do País sem ouvir a população e especialistas sobre o tema.
“Aqui todas as entidades terão direito a expressar seu ponto de vista sendo contra ou a favor da reforma da previdência. Eu entendo que, apesar do desmando ao longo da história, há um superávit [na previdência]. Estou convicto de que esta CPI não será contra esse ou aquele governo, contra esse ou aquele partido e nem entrará no viés ideológico”, relatou o senador.
Um dos dados apresentados pelo senador Paim durante a reunião, repassados por procuradores da Fazenda, dão conta de que aproximadamente R$ 100 bilhões, nos últimos quatro anos, foram recolhidos do trabalhador e não foram passados para a Previdência. “Vamos investigar esses dados”, resumiu.
O senador José Pimentel (PT-CE), suplente do colegiado e ex-ministro da Previdência, disse haver um grande espaço para discussão acerca das isenções previdenciárias praticadas pelo governo ao longo dos anos.
“Qual é o seu alcance? Qual é o seu objetivo? Elas são justificáveis? O que precisa ser mudado? Que Previdência nós queremos? Qual é o caminho? ”, questionou.
Pimentel ainda criticou o fato de o atual governo ter levado a estrutura do Ministério da Previdência para o Ministério da Fazenda. “Ao final de 2016 essa conta que era financeiramente equilibrada passou a ser deficitária, passou a ser negativa no valor de R$46 bilhões de reais. Levaram os trinta bilhões de saldo positivo e deixaram um rombo de R$ 46 bilhões. É isso que nós queremos avaliar”, apontou.
As reuniões ordinárias da CPI, de acordo com o presidente, deverão ocorrer nas terças-feiras às 8h30. Já as audiências públicas devem ocorrer nas quartas e quintas entre 14h30 e 16h30. Nos demais cargos do colegiado estarão: Telmário Mota (PDT-RR), vice-presidente; Hélio José (PMDB-DF), relator.
