Para juristas, pedido de prisão de Lula ataca liberdade de expressão
Juristas como Pedro Estevam Serrano e Dalmo Dallari dizem que pedido feito pelo Ministério Público não tem nenhum fundamento jurídico e beira o absurdo
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Walter Maierovitch: "Pedido beira ao absurdo"
Advogados e juristas criticaram o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito na quinta-feira (10), pelo Ministério Público de São Paulo. A opinião geral no meio é de que o pedido não se sustenta e tem uma justificativa fraca.
“Não tem nada concreto. Esse pedido beira o absurdo. Falta-lhe justa causa”, afirmou o jurista Walter Maierovitch, em entrevista à rádio “CBN”. Para ele, a prisão preventiva só deve ser pedida quando o investigado oferece um risco real ao processo, o que não ocorre. Na entrevista, o jurista afirma que o pedido tem motivação política.
Já Dalmo Dallari, em entrevista à rede Brasil Atual, afirma que o pedido não tem fundamentação jurídica. Para ele, o Ministério Público também agiu com motivações políticas. O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).
Dallari afirma que Lula vive com sua família no Brasil em plena normalidade e que o ex-presidente não efetuou nenhuma ação que justificasse um pedido de prisão, como uma tentativa de fuga, por exemplo.
No pedido do MP, uma das justificativas para a prisão é de que Lula manifestou o seu incômodo com as ações da Lava-Jato na semana passada. Na última sexta-feira (4), Lula foi levado para depor na Polícia Federal em condução coercitiva, o que também foi criticado no meio jurídico. Para o advogado Pedro Estevam Serrano, a peça do Ministério Público agride à Constituição.
“Decisão judicial se cumpre, mas é passível de crítica, sim, como qualquer comando estatal no sistema democrático”, afirmou ele em entrevista ao site “Conjur”. Para Serrano, essa postura do MP agride à liberdade de expressão.
Vladmir Aras, procurador-regional da República, professor de processo penal e secretário de Cooperação Internacional da PGR, também fez críticas sobre o conteúdo do pedido de prisão.
Trechos do pedido que vazaram na internet foram alvos de piada. Um dos pontos afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.’ O problema é que o parceiro literário de Marx é Engels, e não Hegel, filósofo anterior à Marx, e de corrente filosófica oposta.
Da Redação da Agência PT de Notícias
