Parlamentares e trabalhadores fazem atos em defesa da Previdência

Protestos contra a reforma da Previdência prevista pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) ocorreram em diversas cidades brasileiras nesta terça-feira (31), convocados pela Frente Brasil Popular. A frente reúne diversos movimentos sociais e sindicatos, como a CUT, o MST, UNE, Levante Popular da Juventude, entre outros.

São Paulo, Porto Alegre, Maceió, Belo Horizonte e Petrolina tiveram atos contra as perdas de direitos que ocorrerão caso passe a reforma da aposentadoria proposta pelo novo governo. Em Brasília, foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social no Congresso Nacional., coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Desde que assumiu, o novo governo tem tomado uma série de atitudes que atacam diretamente o trabalhador. Entre elas, está a reforma da Previdência, que é criticada, inclusive, pela presidenta eleita Dilma Rousseff.

Atualmente, é possível se aposentar por tempo de contribuição e idade. Para isso, existe a regra 85/95. Nessa conta, a mulher que tiver 30 anos de contribuição e 55 anos já pode se aposentar sem descontos. O mesmo vale para o homem de 60 anos e 35 anos de contribuição. Caso o aposentado já tenho cumprido os anos de contribuição, mas não tiver atingido a idade mínima, poderá se aposentar, mas com descontos.

Na nova regra proposta pelo governo golpista, tanto homens quanto mulheres se aposentarão pela idade mínima de 65 anos, prejudicando sobretudo as mulheres e aqueles que começaram a trabalhar mais cedo. Além disso, o novo governo incorporou o extinto Ministério da Previdência ao Ministério da Fazenda, facilitando os recortes.

“A tarefa não será nada fácil. O ataque é enorme, mas com a nossa união e consciência sairemos vencedores. A Previdência Social é dos trabalhadores deste país. Devolvam o nosso Ministério da Previdência”, reagiu Paim à incorporação da Previdência ao Ministério da Fazenda feita pela equipe golpista do governo interino de Temer.

Paim se contrapôs ao argumento de que a Previdência é insustentável. Segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)), a Previdência foi superavitária nos últimos anos.  “Os dados da Anfip são esclarecedores e comprovam que a seguridade social é viável”, avaliou Paulo Paim.

Em 2010, esse superávit chegou à casa de R$ 53,8 bilhões, em 2011, R$ 75,7 bi,  2012 foi de R$ 82,6 bi, sendo seguido, nos anos subsequentes 2013 e 2014 por valores de R$ 73,2 bilhões e R$ 54,2 bilhões, respectivamente.

“O governo golpista do Temer começa retirando direito daqueles que ainda vão se aposentar. Esse governo quer que esses trabalhadores continuem a trabalhar até os 65 anos”, salientou o vice-líder da bancada do PT, Carlos Zarattini (PT-SP).

Outra proposta de Temer é desvincular o piso da Previdência ao salário mínimo. Hoje, o reajuste de quem ganha o piso da aposentadoria está atrelado ao aumento do salário mínimo – crescimento do PIB mais inflação. “Isso é um verdadeiro absurdo. Significa reduzir à miséria milhões de brasileiros que precisam desse benefício”, pontuou Zarattini.

Da Redação da Agência PT de Notícias