Pela liberdade de expressão das muitas vozes do povo brasileiro, por Jorge Messias
O discurso de ódio, que se propaga nas redes sociais, precede a violência brutal, aponta Messias, em artigo
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Messias: "Proteger a liberdade de expressão não é defender o discurso de ódio"
Ao ler nesta Folha o artigo “Lula é contrário ao livre discurso (4/9)”, da colunista Deirdre Nansen McCloskey, fui tomado por um ímpeto de fazer-lhe um justo desagravo.
Comecemos pelo que há de pior. A autora injustamente associa o nome do presidente Lula ao adjetivo “criminoso”. Em verdade, Lula é um homem que passou 580 dias em prisão determinada por um juiz declarado suspeito pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, em nenhum momento deixou de, voluntariamente, atender às determinações da Justiça, embora as considerasse absolutamente ilegais.
O respeito às decisões judiciais brasileiras, porém, parece não ser tão relevante para todos os atores políticos e empresariais, nacionais e internacionais.
Falemos, porém, da liberdade de expressão e do livre discurso no Brasil. A Constituição de 1988 não inaugurou apenas uma nova ordem jurídica. Ela trouxe para a legislação brasileira, e para a arena política, vozes que por séculos foram oprimidas, infelizmente, em nosso país.
Proteger a liberdade de expressão não é defender o discurso de ódio, que, por tantos anos, oprimiu essas vozes: as vozes dos povos originários, as vozes do povo negro, as vozes das mulheres, as vozes das comunidades LGBTQIA+.
O discurso de ódio, que se propaga nas redes sociais, precede a violência brutal, instrumento que garante a liberdade de expressão tão somente daqueles que estavam e ainda estão nas posições de poder. O “Canto do Povo de um Lugar”, como diz a canção de Caetano Veloso, hoje é composta por todas as vozes, antes oprimidas no Brasil.
