Petista defende projetos que proíbem despejos durante pandemia

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) usou tribuna da Câmara na quarta-feira (6) para denunciar os despejos, as remoções forçadas e as reintegrações de posse durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID -19).

“A problemática do direito à moradia é gritante em nosso país, mesmo fora da pandemia; durante a pandemia, se agrava ainda mais, pois estamos falando de pessoas que não têm onde dormir e morar, enquanto um vírus mortal se espalha e quando ficar em casa faz parte da principal medida de prevenção da doença”, declarou a parlamentar.

Em Natal (RN), as ameaças de despejo são frequentes na Ocupação Pedro Melo  – localizada no bairro da Ribeira, no centro da cidade de Natal – que abriga atualmente 21 famílias. A prefeitura recorreu duas vezes ao judiciário solicitando reintegração, mas teve os pedidos negados. No dia 28 de julho, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/RN) denunciou mais uma tentativa da prefeitura para despejar as famílias.

O relator especial da ONU pelo direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, repreendeu o Brasil, em entrevista dada à BBC, por não impedir o despejo de milhares de moradores durante a pandemia. Para ele, é uma contradição colocar pessoas na rua ao mesmo tempo em que a recomendação de saúde é manter distanciamento e permanecer em casa.

Bonavides apresentou Projeto de Lei (PL 1975/20) para garantir o direito à moradia e impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia do novo coronavírus.O PL, que já tem regime de urgência aprovado, ganhou apoio de organizações e movimentos do direito à moradia, como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Campanha “Despejo Zero (vários movimentos articulados), além de diversas Frentes Parlamentares.

A parlamentar terminou sua fala no Plenário pedindo ao presidente da Câmara que leve os projetos sobre despejos para votação: “Eu queria fazer um apelo para que a mesa diretora coloque em pauta os 20 projetos que tratam dos despejos e das reintegrações de posse. É uma questão humanitária, para muitas pessoas no nosso país é uma questão de vida ou de morte, e é o mínimo que nós podemos fazer daqui do Parlamento para proteger a vida dessas pessoas.”

Da Assessoria Parlamentar