Pimenta: Reforma Agrária é direito do povo, fator de desenvolvimento
Em artigo publicado no PT na Câmara, Líder do PT lembra que os avanços no campo, conquistados em duas décadas, estão sob ameaça com Bolsonaro
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Neste 17 de abril, quando se completam 23 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, acende-se um alerta para todos os movimentos sociais e populares engajados na luta para garantir o direito à terra e à propriedade. Todos os avanços conseguidos nessas quase duas décadas e meia em termos de Reforma Agrária e apoio à agricultura familiar estão sob ameaça, com o governo de extrema direita Jair Bolsonaro.
Exemplos de retrocesso não faltam nesses 100 dias de governo oligárquico. Paralisou-se o processo de Reforma Agrária e de demarcação de terras indígenas e quilombolas, como parte de um pacote de maldades contra nosso povo. Essas áreas foram transferidas para o Ministério da Agricultura, que nada tem a ver com elas. É uma sinalização clara de um governo elitista que quer agradar às oligarquias que ajudaram a elegê-lo. A suspensão das vistorias de terras para a Reforma Agrária equivale a jogar combustível em uma situação já tensa no campo.
A violência no campo, com o assassinato de trabalhadores rurais, aumenta, e o governo nada faz para contê-la. Pelo contrário, sinaliza apoio, ao nomear gente como Luiz Nabhan Garcia como Secretário de Assuntos Fundiários, órgão responsável pela demarcação de terras e a Reforma Agrária. Trata-se do ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), já investigado por ligações com milícias privadas criadas para combater o MST.
O Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação, em 1980, tem como uma de suas bandeiras principais a Reforma Agrária, a preservação do meio ambiente e o enfrentamento ao latifúndio e à propriedade improdutiva. A própria Constituição de 1988 é clara no tocante à função social da propriedade, uma conquista das democracias modernas à qual resistem as oligarquias brasileiras, movidas por um ideário feudal da Idade Média.
Democratizar a terra significa aumentar as oportunidades de trabalho e renda no campo, mas esse avanço é considerado um tabu pelos conservadores.
Nos governos do PT, de 2003 até o golpe de 2016, a Reforma Agrária ganhou um impulso histórico. Os números são superlativos em se tratando de um País que desde a conquista portuguesa tem uma história marcada pelo latifúndio.
Lula e Dilma promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil. Foram criados 3.902 assentamentos em todo o Brasil, somando 51 milhões de hectares – o equivalente a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a Reforma Agrária na história do País.
Ao contrário de governos anteriores, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, instalação de água e luz elétrica, entre outras melhorias. Não só o direito à terra foi garantido, mas também o direito de plantar, cultivar, colher, comercializar e viver com dignidade.
Diante dos avanços conquistados, nós, do PT, vamos nos aliar aos movimentos sociais e populares para não permitir nenhum retrocesso. Os brasileiros que lutam contra a exclusão ou o acesso precário à terra nada mais fazem do que lutar por uma vida digna no campo. Nossa luta é para conquistar um Brasil próspero, justo, desenvolvido e com igualdade de oportunidades para todo o seu povo.
Paulo Pimenta (PT-RS) é deputado federal líder do partido na Câmara
