Planalto trama novo golpe contra o povo: desvia dinheiro da educação para programa social

Enquanto sorri amarelo para a mídia e treme diante do mercado, descontente com mudanças na política fiscal, o presidente Jair Bolsonaro avança contra bolso do povo brasileiro. Para colocar de pé o famigerado Renda Brasil, a proposta de substituto do Bolsa Família, o ministro Paulo Guedes decidiu desviar recursos do novo Fundeb – que financia o ensino básico – e dos precatórios devidos pela União aos credores de dívidas judiciais, para custear o programa social. Ao tirar do povo o dinheiro da educação, Bolsonaro ameaça o futuro do país e o ensino das crianças, mas o mais grave é que também ataca o bolso de beneficiários do INSS, que têm recursos a receber da União. Petistas reagiram indignados.

“O governo vai dar ‘pedalada’ nos precatórios e, o mais grave, quer pegar dinheiro do Fundeb. É um absurdo total”, criticou a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “O governo inventou o conceito de contabilidade destrutiva. Vai ter impeachment?”. Gleisi lembra que o PT tem uma proposta sólida para turbinar o Bolsa Família, tendo apresentado projeto ao Congresso Nacional para beneficiar mais 30 milhões de famílias – além das 17 milhões hoje atendidas pelo programa. O Mais Bolsa Família seria custeado com uma reforma tributária que taxará lucros e dividendos, além de bens e herança dos mais ricos.

Na tarde desta terça-feira, 29, enquanto o mercado reagia com a Bolsa de Valores de São Paulo operando em queda e o dólar subindo a R$ 5,60, outros líderes do PT criticaram duramente a iniciativa do Palácio do Planalto. “As manchetes do dia não deixam dúvida sobre a tragédia que se abateu sobre o Brasil: Destruir e retroceder. Este é o lema do governo Bolsonaro”, reagiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder no Senado.

Ele considera grave a situação do povo. “O governo cortou a única fonte de renda de milhões de brasileiros. Eu digo não para redução do auxílio emergencial de R$ 600”, reclamou, citando dados do IPEA, apontando que, em agosto, 4,2 milhões de famílias brasileiras só tinham como fonte de renda o benefício pago pelo governo. E Bolsonaro cortou o auxílio pela metade. A partir de janeiro, o benefício, que atende a 62 milhões de brasileiros, será suspenso.

Governar para o ‘andar de cima’

O líder na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), também reagiu duramente à proposta de Bolsonaro. “Desviar recursos do Fundeb e de precatórios para criar uma renda de R$ 300 a miseráveis é típico da covardia de Bolsonaro, que não têm coragem de taxar o lucro dos bancos, que não pagam impostos”, acusou o parlamentar. “Provam que governam para a classe dominante”, reforçou. O líder da Minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), é outro petista a denunciar a manobra. “Com o desgoverno Bolsonaro é assim: alta no custo de vida e corte no auxílio emergencial”, alertou. “Todo dia, um novo ataque ao povo trabalhador”.

O senador Jean Paul Prates (RN), candidato do PT a prefeito de Natal, foi às redes sociais para acusar o governo de irresponsabilidade ao querer tirar dinheiro da educação neste momento. “A ideia de financiar o Renda Brasil retirando dinheiro do Fundeb é um escárnio”, declarou. “A política de ‘cobertor curto’  de Bolsonaro e Guedes só se aplica quando trata dos pobres — da maioria do povo. Quando se trata de beneficiar os ricos, o cobertor é ilimitado”, denunciou. No começo da pandemia, o ministro Paulo Guedes anunciou uma injeção de R$ 1,3 trilhão para o sistema financeiro.

O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou Bolsonaro de promover uma manobra eleitoral para tentar substituir de maneira irresponsável o Bolsa Família, criado pelo PT em 2003, e cujo sucesso é reconhecido pelas Nações Unidas como uma iniciativa pioneira que assegurou transferência de renda aos mais pobres. “Isso é um absurdo sem tamanho”, protestou. “Bolsonaro quer acabar com o Bolsa Família, passando a mão no dinheiro de quem mais precisa para criar um programa que tenha a sua marca, um programa meramente com viés eleitoral”.

Renda Cidadã seria de R$ 300

O anúncio pelo governo foi um esforço para mostrar que pode promover o lançamento do Renda Cidadã, mesmo sem estar seguro de onde virá o dinheiro. A esperança com a manobra – um golpe típico de Paulo Guedes – era enganar as pessoas, já que jura ter como bancar um programa assistencial usando recursos de precatórios e do Fundeb. Os precatórios são dívidas do governo cobradas após decisão judicial. Grande parte delas é de beneficiários do INSS que conseguiram por via judicial a concessão ou revisão de benefícios como aposentadoria e pensões.

Segundo o Ministério da Economia, o Bolsa Família seria enterrado e, em seu lugar, seria criado o programa Renda Cidadã, cujo benefício médio seria de R$ 300, uma meta dada pelo próprio Bolsonaro. No entanto, no Congresso, não há uma previsão do valor nas simulações feitas até agora. Hoje, R$ 300 é o valor do auxílio emergencial, que será pago até dezembro. Antes o benefício era de R$ 600. O PT, por sua vez, apresentou outra proposta: a manutenção do Bolsa Família com o mesmo valor do benefício do auxílio emergencial pago até o mês passado: R$ 300.

Da Redação