Plano de Governo do PT defende política nacional de museus

O descaso do governo golpista com a Cultura Brasileira vem se mostrando de maneiras trágicas, desde os ataques a exposições em 2017 por grupos de direita, até o incêndio que praticamente destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite deste domingo (2). A falta de políticas públicas para a área se soma ao corte de investimentos, acentuado com a PEC do Teto, como registrou a Secretaria Nacional de Cultura do PT em nota.

Sem políticas públicas de fomento, a cultura não encontra terreno fértil para florescer, mesmo o brasileiro sendo um dos povos mais ricos culturalmente e criativos do mundo. É por isso que o Plano de Governo da coligação O Povo Feliz de Novo é um dos únicos registrados no TSE que de fato reafirma seu compromisso com cultura, falando explicitamente da proteção dos museus. De 12 programas registrados, apenas dois trazem essas propostas.

Essas propostas representam a retomada de uma política de valorização já iniciada nos governos Lula. Dados do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) mostram que, entre 2001 e 2011, o investimento em museus cresceu 980% – de R$20 milhões para R$216 milhões em dez anos.

Entre as diretrizes do programa de governo do PT, PCdoB e Pros, está a valorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ibram, para que de fato sejam capazes de proteger e promover o patrimônio cultural brasileiro, assim como fortalecer a política nacional de museus.

A inauguração do Ibram, aliás, foi um dos grandes marcos para o setor museológico. Lançada em 2009, a instituição vinculada ao MinC possuía autonomia administrativa e financeira para promover e garantir a implementação de políticas públicas para o setor museológico.

“Ao mesmo tempo, o governo irá democratizar o acesso do público brasileiro à produção fomentada com recursos públicos”, diz o texto, acrescentando que a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa também deverão receber investimentos maiores, proporcionais à sua imensa importância para memória, pesquisa e acervo da cultura brasileira.

Em seu primeiro ano de governo, Lula lançou a Política Nacional de Museus, que definia os rumos do desenvolvimento, da preservação e revitalização do patrimônio museológico brasileiro. Foram criados outros órgãos e ferramentas para otimizar a gestão desses locais, como Departamento de Museus e Centros Culturais (2004) e o Cadastro Nacional de Museus, que a partir de 2006 facilitou o mapeamento e de todas as instituições nacionais.

Para o próximo governo, a proposta é retomar e fortalecer ainda mais a Política Nacional de Museus, através do provimento de recursos adequados para manutenção e programação e também com a realização de concursos e seleções públicas que garantam o provimento dos quadros técnicos de nossos museus.

Valorização da Cultura

O Plano de Governo do PT deixa clara sua preocupação com a cultura como elemento que constitui a identidade de um povo: “A cultura é um dos elementos constitutivos da própria democracia e da identidade nacional. Sem a realização da liberdade de expressão e da diversidade e sem o respeito a esses valores perdem-se as condições constituintes de uma sociedade democrática”.

A execução desse plano deve ficar a cargo do Ministério da Cultura, em diálogo com toda a comunidade cultural, tendo um olhar atencioso para todos os criadores, artistas e realizadores que já foram beneficiados por políticas efetivadas em governos do PT e que foram responsáveis pela criação de estéticas inovadoras e de formas originais de organização do fazer cultural.

Para viabilizar economicamente esse processo, a proposta é cumprir a recomendação da UNESCO e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Política do Estado mínimo destrói tudo o que é público

O incêndio de grandes proporções que destruiu a quase totalidade do acervo do Museu Nacional e comprometeu toda a sua estrutura é fruto da falta de recursos, agravada durante o governo Temer, com a medida que ficou conhecida como “teto de gastos”.

É esse contexto de “restrição orçamentária” que, segundo o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, colaborou para a ocorrência da tragédia. O museu é vinculado à UFRJ.

“Num contexto como esse, todas as unidades [da universidade] são afetadas. Para o país, é uma perda imensa. Aqui temos a nossa memória. Grande parte do processo de constituição da história moderna do Brasil passa pelo Museu Nacional. Este incêndio sangra o coração do país.”

Entre as propostas de Lula também está a retomada do investimento nas Universidades e na ciência. Entre 2003 e 2010, houve um incremento inédito de recursos para o ensino superior brasileiro que agora sofre com as políticas de corte de gastos. Lula e Haddad irão reverter esse ciclo recompondo os orçamentos e os recursos humanos dos IFES (Institutos Federais de Ensino Superior).

O reitor da UFRJ também atribuiu as dificuldades no combate a falta de “infraestrutura” do estado para enfrentar uma emergência desse porte. “Reconhecemos o trabalho valoroso do Corpo de Bombeiros, mas a forma de combate ao incêndio não foi da mesma proporção e escala do incêndio. Percebemos claramente que faltou uma logística e uma capacidade de infraestrutura.”

Sem água nos hidrantes, o incêndio avançava enquanto os bombeiros aguardavam a chegada de carros-pipa enviados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). Bombeiros, professores e técnicos do museu dizem que ainda conseguiram salvar algumas peças do acervo, composto por mais de milhões de obras e documentos. Mas, segundo o diretor de Preservação do Museu Nacional João Carlos Nara, “o dano é irreparável”.

Da Redação da Agência PT, com informações da RBA