Pochmann: Agenda neoliberal de Temer produz desemprego e pobreza

No encontro com empresários realizado em Nova York no dia 21 de setembro de 2016, Temer afirmou que a ex-presidenta Dilma deixou o governo porque não apoiou o programa do PMDB lançado em outubro de 2015. O referido programa denominado por Ponte para o Futuro se constituiu em mais um receituário neoliberal que passou a ser aplicado desde maio de 2016, quando assumiu a equipe econômica definida como “dos sonhos do mercado financeiro”.

Após 31 meses, constata-se que a adoção do programa neoliberal produziu enorme fracasso na economia, sociedade e política brasileira. Exemplo disso foi a derrota sofrida pelo partido de Temer (MDB) nas eleições de 2018, uma vez que perdeu quase a metade da bancada federal que detinha na câmara dos deputados (34 eleitos em 2018 ante 66 eleitos em 2014).

Isso seria o menos importante, se na economia houvesse efetivado algum dos argumentos utilizados em 2015/16 para defender a volta do receituário neoliberal por Temer. Ademais da persistência da desorganização das contas federais e da regressão das políticas públicas, a sociedade teve que conviver com a queda do padrão de vida e o aprofundamento da pobreza, desemprego ampliado e desigualdades sociais.

Em conformidade com os dados atualizados pelas contas nacionais trimestrais do IBGE, a economia brasileira acumulou crescimento de 2,2% entre o 2º trimestre de 2016 e o 3º trimestre de 2018, equivalendo à variação média anual de 0,87%. Ou seja, a estagnação da economia nacional mantida no patamar extremamente baixo estabelecido pela grave recessão dos anos de 2015 e 2016.

Uma espécie de armadilha recessiva passou a prevalecer desde a adoção do receituário neoliberal. A situação só não é mais grave porque o setor primário da economia (agropecuária), que responde por 7% da produção nacional cresceu 14,9% entre o segundo trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2018, tendo a indústria acumulado queda de 0,7% (após ter decaído 9% na recessão) e os serviços aumento de 1,3%.

Com o avanço da desindustrialização, cuja produção de manufatura significa em 2018 somente 10% do Produto Interno bruto (PIB), nota-se a sua incapacidade de responder a elevação da demanda interna. Para atender ao irrisório aumento acumulado de 2,7% no consumo das famílias no governo Temer, a indústria de transformação pouco se dinamizou, tendo as importações acionadas, com aumento de 27,4% ante a expansão de apenas 7,1% nas exportações entre o 2º trimestre de 2016 e o 3º trimestre de 2018.

Nesse mesmo sentido, percebe-se também o fracasso do neoliberalismo protagonizado pelo governo Temer que se mostrou incapaz de recuperar a confiança dos empresarias e, com isso, estimular a volta dos investimentos. Mesmo com o programa de privatização e a redução imposta ao papel do Estado, os investimentos registraram elevação acumulada de 2,9%, após terem sido reduzidos em 21% durante a recessão.

Tudo isso com a contração do gasto público no governo Temer em 1,1%, acima da redução de 0,6% na recessão que terminou por manter estabilizada a produtividade do trabalho na economia nacional. Com o ínfimo dinamismo da economia, inclusive associado à agropecuária e às importações, os postos de trabalho que avançam são precários e informais, condizentes com a contida produtividade e baixos rendimentos da maioria dos ocupados, cada vez mais consolidados pela reforma trabalhista.

Uma economia para poucos, com migalhas para muitos, tem sido a receita neoliberal imposta pelo governo Temer. Mas isso parece apenas “café pequeno”, quando se trata de considerar o que se pode esperar do novo governo Bolsonaro que se apega ao ultraneoliberalismo para presentear os brasileiros, especialmente aos que nele votaram em 2018.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA)