Impeachment é uma grande fantasia, critica Dallari
Jurista ressalta que pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) não terá força e declara que mídia monopolista faz alarde sobre eventual impeachment
Jurista ressalta que pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) não terá força e declara que mídia monopolista faz alarde sobre eventual impeachment
O relator da ação de Wadih Damous é o ministro Teori Zavascki, enquanto a ministra Rosa Weber relatará o pedido de Rubens Pereira Jr
A tentativa da oposição em estabelecer um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em termos jurídicos é “literalmente absurda”, avaliaram os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato que já elaboraram um parecer em defesa da presidenta eleita. No documento, eles alegam que a reprovação das contas do governo de 2014 pelo […]
Juristas descartam a possibilidade de desaprovação do balanço 2014 do governo pelo TCU ser utilizado como argumentação para pedido
Há 27 anos direito de greve de servidores públicos aguarda regulamentação no legislativo. Texto que definirá normas será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Em nota divulgada por seus advogados, Fabio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que jamais recebeu qualquer valor do lobista Fernando Soares
Na entrevista, o economista avaliou a conjuntura econômica, comentou o julgamento do TCU, o desenrolar da Operação Zelotes e apresentou os programas da FPA
Tucanos promovem perseguição contra a gestão de Dilma Rousseff, mesmo sem provas jurídicas que desabonem governo PT
Já réu por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de jatinho à OAS revela troca de favores entre senador e presidente da empreiteira
Expansão do número de campus universitários e criação de programas de financiamento e bolsas mudaram o cenário educacional brasileiro
Deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário apresentaram destaques para alterar o texto, sem sucesso
A presidenta explicou que as “reformas estruturantes” possibilitarão ao país “abrir a economia brasileira para o resto do mundo”