O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 7138/14) que altera a Lei 9.394/96 com o objetivo de regulamentar o ensino religioso nas escolas do ensino fundamental. A lei em questão estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Em foco: empreendedorismo e qualificação profissional de usuárias da Casa da Mulher Brasileira. Unidades serão construídas em 26 capitais
Ao apresentar projeto que cria colegiado sob crivo do Executivo para investigar ditadura, prefeito mostrou preocupação com quem se 'descolou' da democracia e acalenta o sonho de viver 'dias duros'
A agricultura familiar foi eleita pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como o tema para o ano de 2014.
O programa, cuja apresentação de propostas se inicia com o credenciamento da IES no link http://www.proext.mec.gov.br , até 25 de março, também contempla o tema ‘Relação entre estado e sociedade, promoção da participação social e políticas para a juventude’, que tem vinculação direta com políticas como o Plano Juventude Viva
Marcio Pochmann afirma que se a forma de financiar campanhas eleitorais não for modificada, eleções de 2014 serão as últimas com candidaturas populares.
Marcio Pochmann afirma que se a forma de financiar campanhas eleitorais não for modificada, eleções de 2014 serão as últimas com candidaturas populares.
A Secretaria-Geral da Presidência da República prorrogou até o dia 23 de fevereiro o prazo para recebimento de propostas referentes à contratação de dois consultores para desenvolver aplicativos para o Participatório (Observatório Participativo da Juventude).
Segundo imprensa local, ex-presidente pediu que uruguaio assuma cargo na Unasul ao final de seu mandato
Por 11 votos contrários e oito a favor, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que pretendia flexibilizar a fixação da maioridade penal aos 18 anos. Se a modificação fosse aprovada, a idade penal seria reduzida para 16 anos.
Segmento de transportes teve maior alta
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