Privatização, ataque à educação e ao SUS: Bolsonaro destrói o país na pandemia

Na infame reunião ministerial de 20 de abril de 2020, cuja gravação se tornou pública por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propôs que o governo aproveitasse para “passar a boiada” enquanto as atenções do país se voltavam para a pandemia de Covid-19.

Mais que uma sugestão indecente, a fala do hoje investigado ministro revela uma estratégia que o governo de Jair Bolsonaro adota sem pudor. Enquanto o país chora seus quase meio milhão de mortos e a CPI da Covid no Senado apura como se produziu tamanha tragédia, o Planalto usa os aliados no Congresso, conquistados à base de muito toma-lá-dá-cá e orçamento paralelo, para destruir o Estado. Vale até mesmo privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Privatizações

Exemplo desse conluio de destruição do patrimônio público foi a aprovação, na quarta-feira passada (19), da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. Nada justifica a venda da empresa, que, além de ser a sexta companhia mais lucrativa do país, fornece aos brasileiros energia, um recurso estratégico que o Estado não pode abrir mão de gerenciar.

Para colocar em prática esse atentado ao bolso do consumidor (sim, a conta de luz vai ficar mais cara, alertou o líder do PT na Câmara, Bonh Gass) e à soberania nacional, o governo contou com a ajuda dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que deram regime de urgência à matéria. A manobra levou o STF a pedir explicações a Lira.

A voracidade neoliberal de Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mira ainda outras empresas, como os Correios, garantia de integração nacional e serviço de qualidade para comerciantes on-line de todo o país, e refinarias da Petrobras, como a Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. No caso das refinarias, alerta a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, o resultado será o preço do gás ainda mais caro, pois, sem a produção local, o país passará a importar esse e outros produtos (veja vídeo abaixo).

Reforma administrativa

O ataque ao Estado continuou na terça-feira (25), quando o plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Mesmo com a obstrução da Oposição, os parlamentares governistas (a maioria do Centrão) se juntaram aos ditos independentes (MDB, PSDB, DEM e outros) e concretizaram o atentado à qualidade do serviço público.

“Essa reforma atinge todos os servidores, os atuais e os futuros, mas também atinge toda a população ao alterar o atual modelo de Estado do Brasil, contrariando a Constituição Federal. A reforma mexe com direitos de professores e professoras, de profissionais da saúde e da segurança, que em média ganham 3 ou 4 salários-mínimos”, denunciou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Desmonte do SUS

O ataque aos profissionais de saúde ocorre ainda por meio das manobras de privatização do SUS. Desde o último dia 30, está em consulta pública a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Com o argumento de integrar ao SUS às ações da saúde privada, o Ministério da Saúde na verdade pretende alavancar o mercado de planos e seguros de saúde.

A manobra é denunciada pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da USP e pelo Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A proposta vislumbra uma integração reversa, na qual o SUS entra como coadjuvante e as operadoras se apresentam como as protagonistas do sistema de saúde”, afirmam as entidades em nota técnica.

Da Redação