O Congresso Nacional deve receber em 2016 o projeto de “autorregulação” da mídia, informou o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT) neste sábado (31) ao portal “O Estado de São Paulo”. A liberdade de imprensa não sofrerá riscos, garantiu o ministro.
“Quando falamos em regulação da mídia logo se tem em mente a intervenção do Estado na liberdade de imprensa, na censura de conteúdo e isso não queremos em hipótese alguma”, afirmou.
A intenção, segundo informou Figueiredo, é que “a mídia se autorregule”. Porém, o ministro defende que seja feito um debate aprofundado com os setores envolvidos para a elaboração do projeto final. A proposta “será construída por várias mãos, sem a preponderância do governo”, frisou.
“Defendemos a autorregulação da mídia, para que possamos a partir da experiência do próprio setor definir mecanismos que garantam democratização da mídia”, destacou.
Figueiredo garantiu que a regulamentação de conteúdo está “totalmente descartada”. “A não ser que seja citação ao terrorismo ou a crimes de estado”, ressaltou.
O ministro das comunicações foi enfático ao afirmar que em relação a autorregulamentação econômica “o segmento pode se proteger para evitar a concentração em torno de grande grupos”, declarou.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
“São trogloditas perigosos na vida real”, diz Gleisi, sobre machismo de Zuckerberg
Presidenta nacional do PT rechaçou novo aceno do dono da Meta à extrema direita, que vem após a empresa encerrar checagem de fatos para…
