Projeto de Paulo Rocha de apoio à agricultura familiar em Marajó avança

O queijo de leite de búfala produzido em Marajó, no Pará, é diferente, mais cremoso, e vem ganhando cada vez maior espaço nas prateleiras e no mercado internacional, ainda mais que no ano passado obteve registro de Indicação Geográfica (IG), o que facilita sua comercialização. Mas há um problema: a ilha que tem três vezes mais búfalos que pessoas não consegue financiamento nem assistência técnica capaz de alavancar essa e outras produções da agricultura familiar. Para enfrentar tal carência, o senador e líder do PT, Paulo Rocha (PA), articulou com os colegas da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a aprovação de projeto (PL 486/ 2020) de sua relatoria que avança em políticas públicas específicas para os agricultores familiares da região.

O projeto, aprovado por unanimidade, prevê linhas de crédito e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó, que, lembra Paulo Rocha, é “uma das mais desfavorecidas do país e que carrega um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média dos municípios do Semiárido”. O apoio descrito no projeto é fundamental no combate às causas da pobreza e aos fatores de marginalização, anotou o senador.

Uma das frentes a serem atacadas, explicou Paulo Rocha na reunião, é a da tecnologia da produção. “No Norte, ainda estamos muito precários na mecanização da produção agrícola. O sul do Pará é bastante desenvolvido, porque recebeu muitos financiamentos, mas tem regiões como a de Marajó, no entanto, que padecem de falta de prioridade no que se refere à agricultura familiar”, esclareceu.

Como o projeto tem caráter terminativo, com a aprovação na CRA o texto deve ir diretamente para votação na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação em plenário.

Esclarecimentos

A CRA também decidiu realizar audiência pública com representantes do governo para saber detalhes do Plano Nacional de Fertilizantes, anunciado pelo Planalto. Os senadores ainda querem saber os resultados do trabalho de comissão interministerial sobre o tema, criada em janeiro de 2021. No caminho inverso, a comissão encaminhou à Presidência do Senado, para que esta envie ao governo, resumo das propostas sobre o assunto debatidas por especialistas em audiências públicas na CRA no ano passado.

No centro do debate, a dependência brasileira da importação de insumos para o agronegócio, um problema que nos mandatos de Lula e Dilma foi enfrentado à base de investimentos para fomentar a produção nacional. Com recursos da Petrobras e outras empresas, foram criadas fábricas para produzir adubos nitrogenados, como amônio e ureia, e planejava-se explorar as reservas de potássio para a produção de mais insumos. O objetivo era tornar o Brasil, que até então importava 60% desses insumos, autossuficiente e exportador de adubos. Mas as fábricas inauguradas pela Petrobras em Sergipe, Bahia e Paraná foram fechadas no governo Bolsonaro.

Do PT no Senado