PT aciona Dallagnol por fraude em propaganda e campanha antecipada

Nesta sexta-feira, 13, o Partido dos Trabalhadores protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação endereçada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em razão de um vídeo postado por Deltan Dallagnol, o pré-candidato ao Senado, Paulo Eduardo Martins, e o portal de notícia Terra Brasil.

O intuito da mensagem que os Representados veicularam é propagar inverdades camufladas de mera crítica política, eis que a manipulação realizada omite a informação de que nos processos judiciais referidos no vídeo o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça Brasileira, afirmam Aragão e Zanin na ação

No estilo das fake news produzidas pelo bolsonarismo, o vídeo altera o clipe de regravação do jingle “Lula lá”, colando trechos de depoimentos de testemunhas em audiência da Lava Jato, omitindo o fato de que Lula foi inocentado pela Justiça brasileira nos processos judiciais a que se referem os trechos utilizados.

“Ao alterar o videoclipe da regravação do jingle utilizado por Lula em sua campanha de 1989, evidencia-se o interesse dos Representados em macularem a imagem do pré-candidato à Presidência da República junto ao eleitorado”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão.

“A configuração da propaganda antecipada negativa encontra resguardo em ambos os dispositivos legais, dada a veiculação de conteúdo negativo, realizada com o intuito de ridicularizar e macular a imagem do pré-candidato Lula”, afirma os advogados.

Segundo Zanin e Aragão,  a peça divulgada pelo ex-procurador da Lava Jato “induz o eleitor em erro, fazendo-o crer que os trechos destacados em vídeo tratam de processos judiciais nos quais houve condenações”.

Eles pedem para que o vídeo seja retirado do ar e que Deltan e os demais representados sejam multados.

Da Redação, com Assessoria Jurídica do PT