PT fortalece propostas de segurança cidadã para 2026

O Setorial de Segurança Pública do Partido dos Trabalhadores, composto por militantes, especialistas e gestores públicos, deu a largada, durante o primeiro dia de comemoração do aniversário de 46 anos do PT, ao planejamento da atuação política com foco na disputa eleitoral deste ano. O coletivo realizou a reunião “Segurança, Defesa e Inteligência de Estado em prol da Soberania do Brasil”, em Salvador, nesta quinta-feira, 5.

Para o PT, o modelo de segurança pública precisa estar baseado na defesa da vida, dos direitos humanos e da democracia. Os especialistas presentes reforçaram que a crise da segurança pública no Brasil é, antes de tudo, uma crise de modelo, exigindo a construção de uma nova cultura institucional.

O Setorial também denunciou o caráter militarizado e racista da política de segurança pública brasileira, apontando a urgência do enfrentamento ao racismo estrutural.

“Vivemos no Brasil um modelo de segurança baseado no militarismo. E isso não se limita à polícia militar. A própria gramática política e a abordagem da imprensa também são militarizadas”, alertou Dudu Ribeiro, representante da Iniciativa Negra da Bahia.

Como alternativa, o Setorial de Segurança Pública do PT defende a implementação de políticas baseadas em dados e evidências, maior integração federativa, respeito aos direitos humanos, fortalecimento do controle democrático das instituições e financiamento adequado para inteligência e prevenção como caminhos para garantir segurança com democracia e soberania nacional.

O encontro teve como foco a incidência na elaboração de programas de governo e o fortalecimento das propostas do partido para a área, a partir da concepção de segurança cidadã. Para o Setorial, a segurança pública deve ser compreendida como um direito fundamental e uma responsabilidade indelegável do Estado, mas que exige políticas complementares de caráter social.

Nesse sentido, o combate à criminalidade não pode se restringir à ação policial. Deve envolver investimentos estruturantes em educação, inclusão social, políticas para a juventude, urbanismo, redução das desigualdades e promoção de direitos, reconhecendo que a violência é também resultado de exclusões históricas.

Os participantes foram unânimes ao afirmar que a segurança pública será um dos eixos centrais da campanha eleitoral de 2026. O debate destacou a importância de consolidar a democracia e resgatar o legado dos governos do PT, responsáveis pela implementação das principais políticas estruturantes da área no país. Entre elas, a nova Lei de Drogas, a criação dos presídios federais, da Força Nacional e a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

“Nós temos um grande desafio pela frente. Talvez seja a primeira eleição em que a segurança pública será o tema mais importante do debate nacional. E política de segurança pública se faz defendendo a vida”, afirmou Dudu Ribeiro.

Durante o encontro, a deputada estadual Rosa Amorim (PT) destacou que a violência do Estado atinge de forma desproporcional a população negra, especialmente a juventude periférica.

“O povo pobre, o povo preto e, sobretudo, a juventude preta são as principais vítimas. Cerca de 80% das mortes de homens negros não são causadas por balas perdidas, mas por serem alvos de um Estado racista e de uma política de segurança pública racista”, denunciou. A parlamentar alertou ainda para o crescimento do encarceramento feminino: “Nos últimos 15 anos, o encarceramento de mulheres cresceu mais de 700%, e 80% dessas mulheres são negras”, afirmou, ressaltando que o modelo atual prioriza prender em vez de proteger.

Germana Accioly, Rede PT de Comunicação.