PT moraliza e dá transparência ao poder público

Os governos do PT tornaram a estrutura do governo federal mais enxuta e eficiente. Um ano antes de o partido assumir o governo federal (2002), o custo dos servidores equivalia a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e em 2014 caiu para 4,3% do PIB, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais, do Ministério do Planejamento.

Para o deputado Vicentinho (SP), líder do PT na Câmara, os números demonstram o equilíbrio que o PT imprimiu ao Estado brasileiro, ao não promover seu inchaço e não abusar do bem público. “Essa é uma postura fundamental, que é demonstrada e apontada por dados que descontroem teses inverídicas”. Ele também chama a atenção para o fato de o incremento no número de servidores se concentrar na área da educação.

“Essa é também a prova do compromisso que o nosso governo tem com a educação. É uma prioridade demonstrada e praticada com a construção de universidades e de escolas técnicas e com o desenvolvimento de programas como o Prouni e o Pronatec, voltados à formação de novos profissionais, sobretudo de baixa renda”, argumenta Vicentinho.

Segundo o relatório, entre 2002 e 2014, o total de servidores passou de 486 mil para 607 mil, sendo que quase 80% desses 121 mil novos servidores foram contratados para trabalhar na área da educação. Para trabalhar nas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e tecnológica e nas 18 novas universidades em 152 novos campi, foram contratados 95 mil técnicos e professores.

Cargos em comissão – Hoje, do total de cargos comissionados, 74% são ocupados por servidores concursados, e, mesmo os cargos mais altos, são ocupados por concursados em percentual bem maior do que eram em 2002. Os cargos em comissão representam 3,7% do total do funcionalismo e representavam 3,8% em 2002.

Naquela época, eram 19 mil, hoje são 23 mil. Cargos em comissão são aqueles de direção, chefia e assessoramento, preenchidos por livre escolha da autoridade por servidores concursados ou por pessoas sem vínculo com o governo.

É uma afirmação mentirosa, portanto, a de que o PT promoveu uma espécie de “trem da alegria”. Ao contrário do que faz pensar a oposição, o PT criou mecanismos para moralizar a ocupação desses cargos, ao estabelecer percentuais mínimos de concursados para os cargos em comissão (Decreto 5.497/05) e ao vedar explicitamente a ocupação desses cargos por familiares de autoridades correspondentes (Decreto 7.203/10).

Também é mentira que esses mesmos cargos comissionados sejam ocupados por pessoas desqualificadas e sem conhecimento técnico, já que 78% delas têm ensino superior – percentual que chega a 96% quando se tratam de altos cargos. Carece ainda de um mínimo de verdade a informação acerca do aumento dos salários para os ocupantes desses cargos nos últimos 12 anos.

Diferentemente da remuneração da grande maioria dos servidores públicos federais, que foram intensamente valorizados durante os governos do PT, os salários médios dos cargos em comissão por pessoas sem vínculo com a União caíram em termos reais: média de R$ 6.155 em 2002 e de R$ 4.296 em 2014.

“Todos esses dados põem por terra os argumentos destrutivos divulgados pela oposição acerca de um suposto aproveitamento que o PT teria feito do Estado brasileiro em benefício próprio”, diz Vicentinho, líder da bancada petista.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara