PT pede que MP investigue Damares por adoção irregular de indígena

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, está sob suspeitas de ter adotado irregularmente uma criança indígena. A história veio a tona através de uma reportagem da revista Época. Agora o PT em conjunto com outras siglas da oposição pedem que o Ministério Público faça uma investigação acerca do caso, segundo noticiou O Globo.

Kajutiti Lulu Kamayurá, é a criança criada por Damares Alves, agora com 20 anos, Lulu tinha 6 quando a ministra junto com seu braço direito, Márcia Suzuki, a retirou da tribo com a justificativa de levá-la para fazer um tratamento dentário, alegando que depois ela retornaria para a aldeia. Contudo, Lulu só voltou quando já era adulta, há dois anos, para uma visita, segundo relatos de membros da Aldeia Kamayurá descritos na reportagem.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) se manifestou sobre o caso que qualificou como “gravíssimo”. “O processo de adoção no Brasil é muito criterioso, ainda mais da população indígena. Isso revela uma violência muito elevada, porque não foram respeitados os costumes e as tradições, tanto que não há a concordância da tribo de origem”.

A deputada Jandira Feghali, do PCdoB também pediu esclarecimentos. “Indícios são fortíssimos de violação de direitos. O Ministério Público deve abrir um inquérito civil público e um inquérito policial para apurar o que aconteceu. A própria ministra tem que vir a público esclarecer essa história. Houve uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Índio”.

O deputado Ivan Valente do PSOL, pede que a forma pela qual Lulu foi retirada da tribo seja esclarecida. “Há a lógica de alguns setores evangélicos de retirar as crianças das suas comunidades, mas agora está parecendo mais um sequestro do que propriamente uma adoção”.

Ainda segundo a reportagem da Época, Lulu era criada por sua avó paterna, Tanumakaru, pois sua mãe não pôde criá-la. Na aldeia, a adoção entre familiares é algo comum e a pessoa que cuida da criança tem um vínculo com ela para o resto da vida. Tanumakaru lamenta terem levado a criança que ela considerava como filha.  “Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?”.

A adoção de uma criança indígena precisa passar pela Justiça Federal e a Justiça comum. Mesmo apenas a guarda ou tutela, necessita de permissão da Funai, que analisa, entre outros fatores, se a identidade cultural da criança será respeitada. O Ministério Público Federal também analisa esses casos. O procedimento consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009, mas já era exigência da Funai e do Judiciário antes disso.

Damares Alves afirmou em entrevista ao programa Fantástico que a adoção de Lulu não foi formalizada.

ONG Atini

Damares e Márcia são fundadoras da ONG Atini, alvo de acusações do Ministério Público e de indigenistas por tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas.

Dentre os processos judiciais contra a ONG, o principal investiga uma adoção ilegal de um bebê indígena para uma família fluminense. Segundo o processo, uma adolescente indígena de origem sateré-mawé foi levada por um tio materno para uma Chácara da ONG Atini, lá a adolescente engravidou de um rapaz de outra tribo e a criança foi colocada para adoção sem autorização da mãe.

Um casal, de classe média de Volta Redonda (RJ), adotou o bebê e alegou que a mãe possuía problemas mentais. Atualmente, a mãe está morando em sua tribo, no Amazonas, e o Ministério Público pede o retorno da criança para ela. Os procuradores declararam que houve distorções sobre a história para que fosse justificado como uma adoção por conta de incapacidade da mãe.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações da Época e do Globo