Em votação relâmpago, extrema direita anula direitos de crianças e adolescentes
Projeto da Pedofilia susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre interrupção legal da gravidez em caso de estupro
Projeto da Pedofilia susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre interrupção legal da gravidez em caso de estupro
Conforme apurou o Site do PT, Comissão de Ética Pública instaurou processo para apurar possível infração ética na omissão da ex-ministra de Bolsonaro: 570 crianças indígenas morreram; caso pode ir para esfera criminal
Lewandowski determinou ainda que pastas da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos modifiquem notas contrárias ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abre canal do Disque 100 para reclamações contra vacinação infantil e medidas sanitárias. A deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS), vai entrar com representação no MPF
Ministério terá corte de 33% no orçamento em políticas públicas para as mulheres em 2022. Plano orçamentário está em tramitação no Congresso Nacional
Pedido de apuração foi realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara por meio de deputadas federais do Partido dos Trabalhadores (PT)
Artigo de opinião da vereadora Karla Coser, de Vitória (ES).
Na contramão dos princípios do estado democrático de direito, que tem na participação popular sua principal estratégia, a Portaria propõe analisar e alterar o PNDH-3 impondo, desta forma, sua agenda de regressividade de direitos. A Portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos Tratados de Direitos Humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social
Governo Federal anunciou hoje a revisão do Programa Nacional de Direito Humanos.
Ex-prefeito João Coser, candidato do PT, enfrenta o candidato de Jair Bolsonaro, um delegado de polícia que atendeu à chamada de Damares Alves para intimidar menina estuprada que queria interromper a gravidez na rede pública e surfa no oportunismo político com uma agenda conservadora. À ‘Folha’, ele jura que é de centro, mas chegou a invadir hospital público em junho, em plena pandemia do novo coronavírus, para apontar a “farsa do Covid-19”
Ex-prefeito de Vitória já obteve apoios do PCdoB e PSOL, avança em conversas com o governador Renato Casagrande (PSB) e com outras forças progressistas, enquanto a direita conservadora em peso, incluindo o PSDB, se reúne em torno do Delegado Pazolini. Debate no dia 21 será oportunidade para confrontar propostas. “Precisamos lembrar que o ano de 2021 será desafiador. Teremos um grande programa de proteção social e num banco comunitário para financiar os pequenos negócios”, aposta o petista. Dilma vai às redes pedir o voto ao povo de Vitória contra o candidato do ódio
O caso ocorre em meio ao debate sobre o Fundeb, em que o governo foi derrotado na Congresso Nacional. "Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política", denuncia o PT