PT propõe comissão externa para acompanhar investigação da morte de Moïse
O PT na Câmara solicitou a criação imediata de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar “in loco” as investigações do assassinato de Moïse Mugenyi Kabamgabe
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Bancada do PT pede ao governador do RJ acompanhamento “in loco” das investigações sobre morte de jovem congolês
A criação imediata de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar “in loco” as investigações do assassinato de Moïse Mugenyi Kabamgabe, e a realização de “uma rigorosa fiscalização” em estabelecimentos similares ao que o jovem congolês prestava serviços foram solicitadas pela Bancada do PT da Câmara dos Deputados.
Os pedidos, representados pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), e pelo atual presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL), para acompanhar as investigações da morte brutal de Moïse foram encaminhados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).
Na primeira ação, o líder do PT pediu ao presidente da Câmara o acompanhamento “in loco” das investigações e as providências tomadas pelas autoridades do Rio de Janeiro em relação ao caso. Para efetivar a criação, o pedido precisa ser submetido ao plenário da Câmara pelo presidente da Casa.
Para compor a Comissão Externa que faria a supervisão das investigações, Reginaldo Lopes indicou os nomes das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), e dos deputados Carlos Veras (PT-PE), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Marcelo Freixo (PSB-RJ).
“São fatos graves, inconcebíveis e incompatíveis com uma sociedade que se pretenda democrática e signatária de diversos tratados internacionais sobre direitos humanos e de combate a todas as formas de discriminação ou práticas odiosas”, justificou o líder no pedido de criação da Comissão Externa.
Fiscalização e indenização
Ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC) – em nome de toda a Bancada do PT – Reginaldo Lopes, Carlos Veras e Paulão solicitaram ações imediatas junto à Polícia Civil, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública, visando a elucidação e punição dos responsáveis pelo assassinato e ainda o pagamento de indenização à família de Moïse Kabamgabe.
Os petistas também pediram no documento a realização de “uma rigorosa fiscalização” em estabelecimentos similares ao que o jovem congolês prestava serviços, “visando aferir o cumprimento dos direitos cidadãos e trabalhistas”.
“É preciso que as autoridades do Estado do Rio de Janeiro, especialmente sua Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário, indiquem, através de ações firmes e céleres diante desse trágico acontecimento, sempre dentro do devido processo legal, que a selvageria e o ódio que desponta dessa cada vez mais reduzida parcela da população que não aceita conviver democraticamente com a diferença ou quiçá permitir que pessoas, independente da origem, cor, classe social ou opção sexual, desfrutem de direitos básicos em igualdades de condições com os demais, não encontrará qualquer guarida em nossas Instituições democráticas e autoridades constituídas”, afirmam os petistas no documento.
Gestão de quiosque
Na tentativa de amenizar o que é irreversível, a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que vai fazer um memorial em homenagem à cultura congolesa e africana nos quiosques Biruta e Tropicália, onde Moïse foi morto a pauladas.
A família do congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte na orla da Barra da Tijuca, aceitou a proposta da prefeitura para gerir um dos quiosques que vão ser transformados em memorial.
Da Redação, com informações do PT na Câmara e G1
